DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:
DISPENSAR ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2035025, do
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Escritório de Processos, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento
Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:
DISPENSAR FABRICIO ROCHA CORE, matrícula SIAPE nº 1769255, do encargo de
segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de
Processos, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da
Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:
DISPENSAR MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058,
do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Chefe da Assessoria
Internacional e de Meio Ambiente, código CGE III, desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:
DISPENSAR ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº
1441705, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão Chefe da
Assessoria Internacional e de Meio Ambiente, código CGE III, desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:
DISPENSAR DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Meio
Ambiente, código CCT V, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:
DESIGNAR ANA LUISA DE SOUZA BARBA, matrícula SIAPE nº 1751761, para
exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Articulação e Planejamento Institucional, código CGE III, na Superintendência de
Governança e Meio Ambiente desta Agência nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:
DESIGNAR JULIANA MORAES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1650428, para
exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Transformação e Inovação Institucional, código CGE IV, da Gerência de
Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio
Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2035025, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Transformação e Inovação Institucional, código CGE IV, da Gerência de
Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio
Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:
DESIGNAR DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, para
exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Meio Ambiente e Transição Energética, código CGE III, da Superintendência de Governança
e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:
DESIGNAR DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
de Meio Ambiente e Transição Energética, código CGE III, da Superintendência de
Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.076333/2023-49, resolve:
DESIGNAR LORENNA ALMEIDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2388590, para
exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Relações Internacionais, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio
Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8/SAF, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000241/2024-28, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIANA ZANON ROSSATO BIAVASCHI, matrícula nº
2242803, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT- I, da Unidade Regional
de Porto Alegre (UREPL).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 33-Dispensar FERNANDA VALADA MACHADO, matrícula n° 3006898, do encargo de
substituta do Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 34-Designar QUEILA CRISTINA DE SOUZA CASTRO, matrícula n° 1798204, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar MOZART AUGUSTO MARIANO MACHADO, matrícula n° 3007799, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador de Conservação e Recuperação Ambiental,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 15 a 17 de janeiro de 2024,
em decorrência de férias simultâneas do titular e do substituto eventual.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08779.001489/2023-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à LACY FERREIRA LESSA, a partir de 07 de
dezembro de 2023, data do óbito, na condição de cônjuge da ex-servidora Alair Mendes
Batista, matrícula SIAPE nº 6446386, ocupante do cargo de Assistente Social, NS-S-III, do
Quadro de
Pessoal da
Fundação Nacional dos
Povos Indígenas-Funai,
lotado na
Coordenação Regional Alto Purus, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH