DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEMF/SEGP-SRNCO/DIGEP/COGP-SRNCO/INSS N°54 de 10 de janeiro
de 2024 publicado no DOU N° 9 de 12/01/2024 seção 2 que trata da vacância do servidor
LUAN CRUZ BORGES Matr. 3351763, do cargo efetivo por posse em outro cargo;
Onde se lê... Portaria SEMF/SEGP-SRNCO/DIGEP/COGP-SRNCO/INSS N°54 de 10
de janeiro de 2024.
Leia-se ... Portaria SEMF/SEGP-SRNCO/DIGEP/COGP-SRNCO/INSS N° 5 de 10 de
janeiro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF-SRSUL/SEGEP-SRSUL/DIGEP-SRSUL/
COGP- SRSUL/SRSUL/INSS Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1,
páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI
35014.496776/2023-43, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 02 de Janeiro de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor RAFAEL TORRES NORO, matricula SIAPE
1.688.680, CPF 013.573.XXX-29, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga nº 530649, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.667, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Remover, ex officio, BERNARDO MACEDO ALVES DE MORAIS, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para o escritório de representação na Região Nordeste.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008,
resolve:
TRANSFERIR ex officio VICTOR KAMINSKY MARTINS, conselheiro da carreira de
diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 13 de janeiro
de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ABU DHABI
PORTARIA N° 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM ABU DHABI, no uso de
suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de
janeiro de 2023, e da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, RAFAEL CAMINHA DE
CARVALHO BELTRAMI, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1489578, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul e de chefe do
Setor Consular nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
OCTAVIO MOREIRA GUIMARÃES LOPES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.647, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com a Portaria nº 350,
de 25 de junho de 2021, e nos termos do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Remover, ex officio, CRISTIANE BASQUES DA CUNHA SILVA, arquivista, classe
Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
escritório de representação no estado de São Paulo.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.666, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com a Portaria nº
350, de 25 de junho de 2021, e nos termos do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Remover, ex officio, JOSÉ LUIZ
ARAUJO DOREA JUNIOR, oficial de
chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do escritório de
representação no Estado do Rio de Janeiro para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Atribuir a WESLEY RODRIGUES ALVES, agente administrativo do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, SIAPE nº 1767996, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível intermediário.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar
GUSTAVO BETTINI
CORCINI, segundo-secretário
da carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798859, para exercer a função
de assessor técnico da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 34, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar CLEOMAR DO NASCIMENTO PEREIRA DOS REIS, agente administrativa,
classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 0484184, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da
Secretaria de Ásia e Pacífico.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar GERALDO TEIXEIRA SEABRA, assistente de chancelaria, classe Especial,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457730,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Ásia e Pacífico, a contar
de 15 de janeiro de 2024.
BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA FNS Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA, no uso
das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do
artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora LILIAN FERNANDES DE LIMA RODRIGU ES ,
matrícula SIAPE nº 1771928, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora
do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, no Rio de Janeiro, código nº 250057,
cessando os efeitos da subdelegação feita à servidora TELMA DOS SANTOS CAVALC A N T E .
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25200.000466/2023-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a MILENA PAULA ARAGÃO ARAÚJO, na
qualidade de filha maior inválida do ex-servidor ANTÔNIO MARIA BRÍGIDO DE AR AÚ J O,
matrícula SIAPE nº nº 0477887, aposentado em 22/03/2023, no cargo de Odontólogo,
oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à
Unidade Pagadora do Pará (UPAG/PA), que faleceu em 21/03/2023, com fundamento no
inciso VI, alínea "b", "c" e "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS
nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta no processo nº 25000.191360/2023-37, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DIRANI DE JESUS RIBEIRO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor OSVALDO BRITO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0487472, aposentado
em 09/07/2004 no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora da Bahia
(UPAG/BA), que faleceu em 15/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO