DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Sistema de Macroprocesso de Administração Financeira Federal - Órgão Setorial
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula
SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
.
KLYCIA COSTA VINHAES MORAES
Administrador
1366306
GSISTE/ AFF/MPPFS
Portaria nº 20, de 22/01/2010,
DOU de 25/01/2010
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017,
e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, publicado no DOU de 08 de outubro de
2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.037607/2023-18, resolve:
Conceder à servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
.
KLYCIA COSTA VINHAES MORAES
Administrador
1366306
G S I S T E / S I P EC
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.035487/2021-52, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 4 de janeiro de 2024, LUIZ GUILHERME
OLIVEIRA COSTA, CPF nº 011.***.***-36, matrícula SIAPE nº 1101790, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Logística, código CCE 1.10, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do cargo de Coordenador-
Geral de Recursos logísticos, código CCE 1.13, daquela Subsecretaria, para o qual foi
designado conforme Portaria de Apostilamento nº 3, de 24/01/2023, publicada no Boletim
de Gestão de Pessoas - BGP de 24/01/2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017 e no Decreto
nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, ambas do então
Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo
nº 50000.035487/2021-52, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de janeiro de 2024, o servidor abaixo
relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017.
.
Serviços Gerais - SISG
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula
SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
. LUIZ 
GUILHERME 
OLIVEIRA
CO S T A
Assistente Técnico Administrativo
1101790
GSISTE/SISG
Portaria nº 43, de 24/01/2022,
DOU de 26/01/2022
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.187314/2023-40,
resolve:
Art. 1º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Coordenação
de Atos Normativos (Conor) para a Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), ambas
subordinadas à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), atualmente ocupado
pelo servidor Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 1588951.
Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria DG nº 214, de 24 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.004750/2024-73, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Fabio Querino Gonçalves, matrícula SIAPE nº
1513340, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comandos (Coman)
da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II
do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo
nº 50500.004750/2024-73, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor André Luis Ferreira Borde, matrícula SIAPE nº
1311878, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Comandos (Coman) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência
de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis),
desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor André Luis Ferreira Borde, matrícula SIAPE nº
1311878, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Monitoramento (Codmo) da Gerência de Planejamento da Fiscalização
(Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência, para o qual foi designado
conforme art. 3º da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.372596/2023-89, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor João Carlos Murta Pereira, CPF nº XXX.747.676-XX,
para exercer o Cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria Guilherme Sampaio (DGS),
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 173 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD Nº 39, de 17/11/2020, publicado no DOU, de
19/11/2020 e tendo em vista o disposto no processo Nº 50610.002802/2015-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS FERNANDO DA MOTA RAMOS, ocupante do
cargo de Analista Administrativo, matrículas SIAPE Nº 2062234 e DNIT Nº 5052, como
responsável pela conformidade de registro de gestão - Natureza 110.
Art. 2º Designar o servidor PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER, ocupante do cargo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE Nº 2063633 e DNIT Nº 5257, como substituto
do responsável pela conformidade de gestão- Natureza 110.
Art. 3º Designar o servidor PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER, ocupante do cargo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE Nº 2063633 e DNIT Nº 5257, responsável pela
execução no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
dos atos de Gestão Orçamentária- Natureza 137.
Art. 4º Designar o servidor RODRIGO CAMPELO RODRIGUES BARÃO, ocupante
do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1548217 e DNIT Nº 3216, como
substituto do responsável pela execução no Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal (SIAFI), dos atos de Gestão Orçamentária - Natureza 137.
Art. 5º Designar o servidor PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER, ocupante do cargo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE Nº 2063633 e DNIT Nº 5257, como responsável
pelos atos de Gestão Financeira - Natureza 138.
Art. 6º Designar o servidor RODRIGO CAMPELO RODRIGUES BARÃO, ocupante
do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1548217 e DNIT Nº 3216, como
substituto do responsável pelos atos de Gestão Financeira. - Natureza 138.
Art. 7º REVOGAR as Portarias:
- Nº 4682 de 20/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23/08/2021,
Seção 2, página 31,
- Nº 6793 de 07/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08/12/2022,
Seção 2, página 46 e
- Nº 4678 de 16/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/08/2022,
Seção 2, página 45.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 170, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo nº
50618.000415/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Piauí, os servidores: TAILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA,
matrículas DNIT nº 3228 e SIAPE nº 1546844; PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, matrículas DNIT
nº 4913 e SIAPE nº 2063310 e SAMYA STEFÂNIA RODRIGUES LIMA, matrículas DNIT nº
5422 e SIAPE nº 21157114.
Art. 2º [Designar/Reconduzir] para a composição da equipe de apoio, os
servidores: ANDRÉ LUÍS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, matrículas DNIT nº 4079 e SIAPE nº
1788502; ANTONIO RICHARD FERNANDES FRANÇA, matrículas DNIT nº 4020 e SIAPE nº
1742551; LILIANE PEREIRA REBELO FERNANDES, matrículas DNIT nº 4210 e SIAPE nº
1892300; MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, matrículas DNIT nº 4208 e SIAPE nº
1891796; MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 3233 e SIAPE nº 1546825;
VICTOR CARVALHO MAIA, matrículas DNIT nº 5786 e SIAPE nº 1988016; PATRÍCIA GO M ES
DE SOUSA, matrículas DNIT nº 4913 e SIAPE nº 2063310; SAMYA STEFÂNIA RODRIGUES
LIMA, matrículas DNIT nº 5422 e SIAPE nº 21157114; TAILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA ,
matrículas DNIT nº 3228 e SIAPE nº 1546844; EVANDO VAZ LUSTOSA, matrículas DNIT nº
5610 e SIAPE nº 1492133; DUANNE EMANOEL LEAL GUIMARÃES, matrículas DNIT nº 4670
e SIAPE nº 1745123 e KÁSSIA GABRIELLE FONTENELE ARAÚJO, matrículas DNIT nº 4822 e
SIAPE nº 2061462.
Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT
no Estado do Piauí.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA N° 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar RAFAEL AMORIM DOS SANTOS, CFP: ***.263.651-**, do cargo
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO
E FINANÇAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS