DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear WALLACE AUGUSTO LIMA, CPF ***.306.871-**, para exercer o
cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na SUPERINTENDÊNCIA DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear CRISTIANE FERMINO, CPF ***.735.259-**, para exercer o cargo
comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA TRIBUTÁRIA, vinculada à
Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da
INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar ANNYA KIZZY BOAVENTURA PEREIRA, CFP: ***.612.391-**, do
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da PROCURADORIA JURÍDICA ,
vinculada à Presidência da INFRA S.A., a contar de 11 de janeiro de 2024.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar CYNTHIA PÓVOA DE ARAGÃO, CFP: ***.233.881-**, do cargo
comissionado de PROCURADOR-ADJUNTO (CTE 0011) da PROCURADORIA JURÍDICA,
vinculada à Presidência da INFRA S.A., a contar de 11 de janeiro de 2024.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear IVAN LUZ CARVALHO, CPF ***.376.673-**, para exercer o cargo
comissionado de PROCURADOR-ADJUNTO (CTE 0011) na PROCURADORIA JURÍDICA,
vinculada à Presidência da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO GALEANO MOURÃO, CPF ***.971.491-**, para exercer
o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na PROCURADORIA JURÍDICA ,
vinculada à Presidência da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA GUIMARÃES GARCIA DA COSTA , CPF nº ***.228.755-
**, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE
SEGURANÇA
DA
INFORMAÇÃO
E GOVERNANÇA,
vinculada
à
Superintendência
de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias
e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria Valec nº 179, de 11 de
agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar LEONARDO LOPES GARCIA, CFP: ***.816.731-**, do cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) da GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria
de Empreendimentos da INFRA S.A., a contar de 12 de janeiro de 2024.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO RICARDO MAESTRELO, CPF ***.924.058-**, para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 119.534, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à
Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria
nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDMAR GOMES DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula
2.669.737-8, da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, na Gerência
de Segurança em Recife (DESEG/GEOPE/DISAP/GSREC).
Art. 2º Dispensar o servidor WELLINGTON GOMES DA SILVA, matrícula
9.824.422-1, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência
de Segurança em Recife (DESEG/GEOPE/DISAP/GSREC).
Art. 3º Designar o servidor WELLINGTON GOMES DA SILVA, matrícula 9.824.422-
1, para função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, na Gerência de
Segurança em Recife (DESEG/GEOPE/DISAP/GSREC).
Art. 4º Designar o servidor JOSE JULIO CARNEIRO RUFINO, matrícula 5.593.223-
1, para função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência de
Segurança em Recife (DESEG/GEOPE/DISAP/GSREC).
Art. 5º Dispensar o servidor DIEGO CANTANHEDE MAGALHAES, matrícula
2.418.490-X, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência
de Segurança em Brasília (DESEG/GEOPE/DISAP/GSBSB).
Art. 6º Designar o servidor HUGO ALVES BORGES, matrícula 4.270.268-2, para
função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência de Segurança
em Brasília (DESEG/GEOPE/DISAP/GSBSB).
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 119.530, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a CAMILA YUBINKA DE CARVALHO CARDENAS pensão civil por morte,
a partir de 01 de novembro de 2023, como beneficiária do instituidor VICENTE DE PAULO
PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 9.506.420-6, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23,
§4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16,
inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do
processo nº 259179.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
DESPACHO COAF DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10
de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.100684/2023-
52, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico Alessandro
Abrantes Rodrigues, Chefe da Divisão de Operações Integradas, no período de 9 a 18 de
fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Curso de
Confisco de Bens e Lavagem de Dinheiro (Asset Forfeiture and Money Laundering),
ministrado pela International Law Enforcement Academy (ILEA), na cidade de Gaborone,
Botswana.
RICARDO LIÁO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 119.529, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Procurador-Geral Adjunto do Banco Central, Chefe do Departamento de
Contencioso Judicial e Gestão Legal (DPG-2), no uso das atribuições conferidas pelo art. 23,
inciso V, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art.1º Fica dispensada, a pedido, a procuradora LUCIANA LIMA ROCHA,
matrícula nº 6.324.980-4, da função comissionada de Procuradora-Chefe, sigla FDT-1, da
Procuradoria Especializada de Processos Judiciais Relevantes (PRJUD), na Procuradoria-
Geral do Banco Central.
Art.2º Fica designada a procuradora JULIA CARDOSO ROCHA SARAIVA TEIXEIRA,
matrícula nº 6.000.789-3, para exercer a função comissionada de Procuradora-Chefe, sigla
FDT-1, da Procuradoria Especializada de Processos Judiciais Relevantes (PRJUD), na
Procuradoria-Geral do Banco Central, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Art.3º Fica designado o procurador RICARDO FERREIRA BALOTA, matrícula nº
8.599.346-8, para exercer a função comissionada de Subprocurador-Chefe, sigla FDO-1, da
Coordenação
dos
Processos
nos Tribunais
Superiores
(COJUT),
na
Procuradoria
Especializada de Processos Judiciais Relevantes (PRJUD), ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art.4º Fica revogada a Portaria nº 116.264, de 16 de janeiro de 2023.
Art.5º Fica revogada a Portaria nº 116.349, de 23 de janeiro de 2023.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERASTO VILLA-VERDE DE CARVALHO FILHO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023
e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Ministro
da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a Portaria
SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, e o Edital CGU nº 5, de 13 de
junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que
homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos
para o provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico
de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve: