DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.785, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.712, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700703);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.239, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, edição 164, seção 2 (SEI 6439962);
Considerando o Memorando 6732071;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.006130/2022-54;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Nícolas Bortolotti Bortolon do
exercício da função de Coordenador nível 4 da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal
da Defensoria Pública da União (FCDPU-06), a contar de 17/01/2024.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Gallina Krob para
exercer a função de Coordenador nível 4 da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da
Defensoria Pública da União (FCDPU-06), a contar de 17/01/2024.
Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Gallina Krob do
exercício da função de substituto do/a Coordenador/a nível 4 da Câmara de Coordenação
e Revisão Criminal da Defensoria Pública da União, a contar de 17/01/2024.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Nícolas Bortolotti Bortolon para
exercer a função de substituto do/a Coordenador/a nível 4 da Câmara de Coordenação e
Revisão Criminal da Defensoria Pública da União, a contar de 17/01/2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000243/2023-85; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 03/02/2024 a
09/02/2024,
dos/as
Defensores/as
Públicos/as Federais
Dr.
Leonardo
Cardoso de
Magalhães e Dra. Juliane Rigon Taborda para participação na "VII Reunião de Autoridades
Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas promovida pela Organização dos Estados
Americanos (OEA)", a ser realizada em Washington/EUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 5 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08204.000077/2023-08;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014193/2022-84;
Considerando o Memorando SEI nº 6702439/2023 - DPU MOGI/ADM MOGI, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Jose Lucas Coutinho Junior do
encargo de substituto(a) do(a) Assistente nível 1 (Fiscal de contratos) da Unidade da
Defensoria Pública da União em Mogi das Cruzes/SP.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Aparecida Bueno
Ferreira para o encargo de substituto(a) do(a) Assistente nível 1 (Fiscal de contratos) da
Unidade da Defensoria Pública da União em Mogi das Cruzes/SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 53, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994;
Considerando a Decisão GABDPGF DPGU 6782761;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08132.000373/2023-91; resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão da Defensora Pública Federal Dra. Liana Lidiane Pacheco
Dani para exercer a função de Ouvidora do Ministério das Mulheres, função FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das
atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de
setembro de 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de
2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI
6700698);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292948);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 44, de 10 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 12 de janeiro de 2024, edição nº 9, seção 2 (SEI 6784519);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08146.000856/2023-37, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Rodrigo Mourthé Starling Terra
Santos do exercício da função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Executiva
(Assessor
Nível 2
/
FCDPU-06),
da Defensoria
Pública
da
União, a
contar
de
12/01/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIELA MARIA RAMOS BOTELHO, ponto nº 3906, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Controle Interno, FC-
2, da Secretaria de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, REBECA MARIA ROSA DE CASTILHO, ponto n° 8186, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe B,
Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente de Controle Interno, FC-2, da
Secretaria de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 173 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 11 de janeiro de 2024, CAMILLE BRAGA DE CARVALHO, ponto n.º
269711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES .
Nº 174 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 11 de janeiro de 2024, KAMILA FERREIRA DE ARAUJO, ponto n.º
276528, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO
NOGUEIRA .
Nº 175 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 11 de janeiro de 2024, KEROLAYNE ROSAS LIMA DE QUEIROZ,
ponto n.º 276939, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FAUSTO SANTOS JR.
Nº 176 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉIA MYLLENA RIBEIRO LIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO CAMPOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 177 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELLE TORQUATO PONCIANO LUDGÉRIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROMERO RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 178 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOYCE FERNANDA ALVES BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 179 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KARLA CRISTINA DA SILVA CARLOS SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 180 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIANO DAS NEVES AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FRED LINHARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 181 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA VALÉRIA DOS SANTOS DE MATTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 182 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PRISCILLA LEITE AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLARISSA TÉRCIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 183 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA
ADRIANA ANDREATTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO MARCON, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO