DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco
- Subseção Judiciária de OURICURI:
ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
RAFAELLA ARRUDA SOARES DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse de Danielle Schmidt Dolci
em outro cargo público federal inacumulável - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o
Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com
fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso
Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, e tendo em vista o
que consta nos autos do PA nº 0006523-41.2023.4.05.7600, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JOAO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Médio, Classe "A",
Padrão 1, conforme a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, do quadro de pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, de que trata o Ato nº 928,
de 30/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º/12/2023, Seção 2, em razão de
perda de prazo para posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0006523-41.2023.4.05.7600, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - ficando
a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna,
regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão
1: WILLAME CUSTODIO DIAS, em vaga decorrente da posse de Daniele de Sousa Oliveira em
outro cargo público federal inacumulável - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão
1: ALISSON BEZERRA DE MENEZES, em vaga decorrente da posse de Joanna Cabral de
Queiroga Cavalcanti da Fonte em outro cargo público federal inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 48, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0020490-
30.2023.6.13.8000, resolve:
Fica concedida aposentadoria voluntária integral, por tempo de contribuição, a
SÔNIA MARIA OLIVEIRA ALVES, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, na 114ª
Zona Eleitoral de Formiga, em cargo criado pela Lei nº 10.842/2004, com fundamento no
art. 20, caput e §2º, inciso I, da EC nº 103/2019.
Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
ATO PRE Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo SEI nº 0021027-
26.2023.6.13.8000, resolve:
Declarar vago, a partir de 23/11/2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, criado pela Lei nº 13.150/2015, Classe B, Padrão 8, ocupado pela servidora
LÍVIA DUARTE OCTACIANO DE OLIVEIRA, em virtude de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.757, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art.
1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº
22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº
0012083-08.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 08.01.2024, a servidora
ADRIANA NASCIMENTO VALENTE, Técnico Judiciário da Área Administrativa do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Administração, com fulcro no art. 35,
I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 22.758, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000243-21.2024.6.14.8079, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada KARIN CRISTINE MEZZOMO para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 79ª Zona Eleitoral, com sede
no município de Uruará, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 22.759, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000346-53.2024.6.14.8006, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 08.01.2024, o servidor ALEX ADAM
RAMOS DE AQUINO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 06ª Zona Eleitoral, com
sede no município de Igarapé-Miri, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEX ADAM RAMOS DE AQUINO, Técnico Judiciário
da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 06ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Igarapé-Miri, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução
TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela
Resolução TRE/PA nº 4.998/2011.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 22.761, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000448-34.2024.6.14.8052, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado ISAC PEREIRA DE SOUSA da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 52ª Zona Eleitoral, com sede no município de
Augusto Corrêa, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR a servidora RENATA POSTIGO BIGHETTI, Técnico Judiciário da
Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 52ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Augusto Corrêa, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da
Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 477, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 20755/2023,
resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora ANA PAULA CHIMBIDA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Juiz Federal - GAB4, CJ-2.
Art. 2º NOMEAR a servidora JAMILE TON KUNTZ, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete do Juiz Federal - GAB4, CJ-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 16/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em exercício, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Despacho 9 da Corregedoria Regional Eleitoral (documento
0001985614) e o Despacho 31 da Diretoria Geral deste Regional (documento 0001985951),
inclusos nos autos do Processo SEI nº 0000383-87.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LARISSA RIBEIRO MENDES FERRO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, do
exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos e Atos Cartorários
(FC-6) da Corregedoria Regional Eleitoral deste Regional.
Art. 2º Dispensar o servidor EDILSON COSTA BARROS, Analista Judiciário, Área
Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de
Assistente I (FC-1) e designá-lo para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de
Procedimentos e Atos Cartorários (FC-6) da Corregedoria Regional Eleitoral deste Regional.
Art. 3º Designar o servidor JOSÉ DO EGITO LIGÓRIO GONÇALVES DE MESQUITA, Analista
Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada
de Assistente I (FC-1), bem como substituto eventual do titular da FC-6 da referida seção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
PORTARIA Nº 22/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 11 DE JANEIRO DE
2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Ofício 59 do Juízo da 33ª Zona Eleitoral, sediado em
Buriti dos Lopes/PI (documento 0001946165), o Despacho 4158 da Diretoria
Geral deste
Regional (documento
0001981292) e
o Despacho
2099 da
Presidência deste Regional (documento 0001982482), inclusos nos autos do
Processo SEI nº 0015254-57.2023.6.18.8033, resolve:
Art. 1º Designar AILTON JOSÉ DA SILVA, servidor requisitado da
prefeitura Municipal
de Buriti
dos Lopes/PI,
para o
exercício da
função
comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório da 33ª Zona Eleitoral, sediado
em Buriti dos Lopes/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 06 de novembro de 2023.
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA