DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DE SOUSA, matrícula N. 312.517, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 46, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0039190/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor André Luiz Moraes
Marques, matrícula 311.035, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no
art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei
8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória
2.225-45/2001, além das vantagens da Lei 11.416/2006, e com proventos calculados e
reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da referida EC 103/2019.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1046066/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DEBORA MAROCCOLO DA SILVA DE LIMA, matrícula N. 309.521,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum Joaquim de
Sousa Neto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 2º Designar ADRIANA DE ARAUJO LOPES BORGES, matrícula N. 310.402,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum Joaquim de
Sousa Neto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 52, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000294/2024,
resolve:
Art. 1º Designar, a Bacharela em Direito, LUANA OLIVEIRA TORRES MONTEIRO
VITO, matrícula N. 318.580, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000356/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula N. 316.479, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada MARCELA SANTIAGO DE SOUZA, matrícula N. 318.885,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 54, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000387/2024,
resolve:
Art. 1º Designar THAIS DELLA MONICA EVANGELISTA, matrícula N. 321.079,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada LIA DE OLIVEIRA MOURA LABOURDETTE, matrícula N. 320.263,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000418/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar COSLITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE SOUZA ALVES,
matrícula N. 312.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANDREIA DE OLIVEIRA SOUSA,
matrícula N. 318.372, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível
da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000455/2024, resolve:
Art. 1º Designar VENEZA FIRME MIRANDA, matrícula N. 315.939, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Contadoria-partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim
de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
da referida Unidade.
Art. 2º Designar ELIANE REGIS E SILVA, matrícula N. 315.703, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, da Contadoria-partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim
de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 57, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000559/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2024, SERGIO CARNEIRO DE
LIMA, matrícula N. 316.016, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000412/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL MUNIZ, matrícula N. 317.153, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC- 01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando
dispensado LEONARDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS, matrícula N. 318.315, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000470/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA DE JESUS MACHADO
HOSANNAH, matrícula N. 319.681, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARIANA SILVA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula N. 320.696,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 68, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000572/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DEIZA CARLA MEDEIROS LEITE, matrícula N. 309.720, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 69, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000630/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LYSANIA JORGE PEREIRA, matrícula N. 312.603, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 70, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000660/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ZAIRA FERNANDES SOUZA, matrícula N. 320.563, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 73, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000678/2024,
resolve:
Art. 1º Designar TAMIRES OLIVEIRA VELOSO, matrícula N. 321.621, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 76, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1000332/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ERICA ALESSANDRA MORBECK, matrícula N. 312.855, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito BIANCA ALÔ CRISPIM, matrícula N.
320.133, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal
da Circunscrição Judiciária de Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 77, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1000436/2024, resolve: