DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUBSTITUTO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 ,
do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria no 561/18, de 11/04/2018,
publicado no DOU de 13/04/2018, tendo em vista o disposto na portaria SDA nº 385, de
25 de agosto de 2021, na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto nº 4.074, de
4 de janeiro de 2002 e o que consta no Processo 21042.014036/2023-59 , resolve:
Art. 1º Cadastrar sob o número nº BR RS 0974, a empresa MADEIREIRA
BOITATÁ LTDA., CNPJ n° 23.335.100/0001-74, localizada à Avenida Coronel Sabino de
Araújo, 3505 - Bairro Planalto, Rosário do Sul/RS, para realizar tratamento fitossanitário
com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos
de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: a) Tratamento
Térmico (HT), b) Secagem em Estufa (KD);
Art. 2° O cadastro é válido por tempo indeterminado .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 63, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo
14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de
11 de julho de 1989.
01. Motivo da solicitação: Registro (31/10/2023)
Requerente: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.
Marca comercial: AVEO SC
Nome comum: Bacillus amyloliquefaciens
Classe de Uso: Nematicida biológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico
Heterodera glycines e Pratylenchus brachyurus.
Processo nº: 21016.007228/2023-26
02. Motivo da solicitação: Registro (30/10/2023)
Requerente: Brilliance Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLETODIM 360 EC BRILLIANCE I
Nome comum: Cletodim
Classe de Uso: Herbicida
Nome 
Químico: 
(RS)-2-[(E)-1-[(E)-3-chloroallyloxyimino]propyl]-5-[2-(ethylthio)propyl]-
3hydroxycyclohex-2- enone
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Abacaxi, Algodão, Alho, Amendoim,
Batata, Batatadoce, Batata Yacon, Berinjela, Beterraba, Cará, Café, Canola, Cebola,
Cenoura, Ervilha, Feijão, Feijão-caupi, Fumo, Gengibre, Grão-de-bico, Inhame, Jiló,
Lentilha, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Melancia, Nabo, Pimentão, Pimenta, Quiabo,
Rabanete, Soja, Tomate, Girassol, Uva, Maçã, Cana-de-açúcar, Milho, Trigo e Citros.
Processo nº: 21016.007200/2023-99
03. Motivo da solicitação: Registro (30/10/2023)
Requerente: Brilliance Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLETODIM 360 EC BRILLIANCE II
Nome comum: Cletodim
Classe de Uso: Herbicida
Nome 
Químico: 
(RS)-2-[(E)-1-[(E)-3-chloroallyloxyimino]propyl]-5-[2-(ethylthio)propyl]-
3hydroxycyclohex-2- enone
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Abacaxi, Algodão, Alho, Amendoim,
Batata, Batatadoce, Batata Yacon, Berinjela, Beterraba, Cará, Café, Canola, Cebola,
Cenoura, Ervilha, Feijão, Feijão-caupi, Fumo, Gengibre, Grão-de-bico, Inhame, Jiló,
Lentilha, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Melancia, Nabo, Pimentão, Pimenta, Quiabo,
Rabanete, Soja, Tomate, Girassol, Uva, Maçã, Cana-de-açúcar, Milho, Trigo e Citros.
Processo nº: 21016.007204/2023-77
04. Motivo da solicitação: Registro (30/10/2023)
Requerente: Brilliance Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLETODIM 360 EC BRILLIANCE III
Nome comum: Cletodim
Classe de Uso: Herbicida
Nome 
Químico: 
(RS)-2-[(E)-1-[(E)-3-chloroallyloxyimino]propyl]-5-[2-(ethylthio)propyl]-
3hydroxycyclohex-2- enone
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Abacaxi, Algodão, Alho, Amendoim,
Batata, Batatadoce, Batata Yacon, Berinjela, Beterraba, Cará, Café, Canola, Cebola,
Cenoura, Ervilha, Feijão, Feijão-caupi, Fumo, Gengibre, Grão-de-bico, Inhame, Jiló,
Lentilha, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Melancia, Nabo, Pimentão, Pimenta, Quiabo,
Rabanete, Soja, Tomate, Girassol, Uva, Maçã, Cana-de-açúcar, Milho, Trigo e Citros.
Processo nº: 21016.007205/2023-11
05. Motivo da solicitação: Registro (25/10/2023)
Requerente: Adama Brasil S/A
Marca comercial: ATENNA
Nome comum: Difenoconazol; Fluxapiroxade
Classe de Uso: Fungicida
Nome 
Químico:
cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl)-1,3-
dioxolan-2-yl]phenyl
4- 
chlorophenyl
ether;
3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3,4,5-
trifluorobiphenyl-2-yl)pyrazole-4- carboxamide
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Feijão, Milho e Soja.
Processo nº: 21016.007084/2023-16
06. Motivo da solicitação: Registro (26/10/2023)
Requerente: Adama Brasil S/A
Marca comercial: ADA FF 220/20 BR
Nome comum: Oxicloreto de cobre; Picoxistrobina; Protioconazol
Classe de Uso: Fungicida
Nome 
Químico:
dicopper 
chloride
trihydroxide; 
methyl
(E)-3-methoxy-2-{2-[6-
(trifluoromethyl)-2-pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate; (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-
chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole3-thione
Indicação de uso pretendido: Na cultura da Soja.
Processo nº: 21016.007108/2023-29
07. Motivo da solicitação: Registro (31/10/2023)
Requerente: Adama Brasil S/A
Marca comercial: ADA FH 222/20
Nome comum: Diurom; Indaziflam
Classe de Uso: Herbicida
Nome 
Químico: 
3-(3,4-dichlorophenyl)-1,1-dimethylurea; 
N-[(1R,2S)-2,3-dihydro-2,6-
dimethyl-1H-inden-1-yl]-6-[(1RS)-1-fluoroethyl]-1,3,5- triazine-2,4- diamine
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Açaí, Café, Cana-de-Açúcar, Castanha-do-
Pará, Citros, Coco, Dendê, Eucalipto, Macaúba, Pinhão e Pupunha.
Processo nº: 21016.007222/2023-59
08. Motivo da solicitação: Registro (31/10/2023)
Requerente: Partner Agroservice Consultoria Em Agronegócio Ltda - EPP
Marca comercial: PCA 0123
Nome comum: Oxicloreto de cobre; Picoxistrobina; Protioconazol
Classe de Uso: Fungicida
Nome 
Químico:
dicopper 
chloride
trihydroxide; 
methyl
(E)-3-methoxy-2-{2-[6-
(trifluoromethyl)-2-pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate; (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-
chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole3-thione
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Amendoim, Batata, Café, Ervilha,
Feijão, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Soja, Sorgo e
Tomate.
Processo nº: 21000.079326/2023-34
09. Motivo da solicitação: Registro (31/10/2023)
Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
Marca comercial: CYPRESS PRO
Nome comum: Difenoconazol; Protioconazol
Classe de Uso: Fungicida
Nome 
Químico:
cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl)-1,3-
dioxolan-2- 
yl]phenyl
4-chlorophenyl 
ether;
(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-
chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole3-thione
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de a Algodão, Amendoim, Arroz, Aveia,
Centeio, Cevada, Ervilha, Feijão, Feijões, Grão-deBico, Lentilha, Milheto, Milho, Soja,
Sorgo, Trigo e Triticale.
Processo nº: 21016.007223/2023-01
10. Motivo da solicitação: Registro (31/10/2023)
Requerente: Proregistros Registros De Produtos Ltda
Marca comercial: FLUROXYPYR 200 EC LIER
Nome comum: Fluroxipir meptílico
Classe de Uso: Herbicida
Nome Químico: (RS)-1-metilheptil 4-amino-3,5-dicloro-6-fluoro-2-piridiloxiacetato
Indicação de uso pretendido: nas culturas de Algodão, Milho, Pastagem e Soja.
Processo nº: 21016.007225/2023-92
11. Motivo da solicitação: Registro (31/10/2023)
Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
Marca comercial: MITRION FULL
Nome comum: Benzovindiflupir; Protioconazol; Mancozebe
Classe de Uso: Fungicida
Nome 
Químico: 
N-[(1RS,4SR)-9-(dichloromethylene)-1,2,3,4-tetrahydro-1,4-
methanonaphthalen-5-yl]-3- (difluoromethyl)-1-methylpyrazole-4-carboxamide; (RS)-2-[2-
(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-
thione; manganese ethylenebis(dithiocarbamate) (polymeric) complex with zinc salt
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Amendoim, Aveia, Centeio,
Cevada, Ervilha, Feijão, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Milheto, Milho, Soja, Sorgo,
Trigo e Triticale.
Processo nº: 21000.079577/2023-19
12. Motivo da solicitação: Registro (01/11/2023)
Requerente: Adama Brasil S/A
Marca comercial: ADM.06800.H.4.A
Nome comum: Piroxassulfona
Classe de Uso: Herbicida
Nome 
Químico:
3-[5-(difluoromethoxy)-1-methyl-3-(trifluoromethyl)pyrazol-4-
ylmethanesulfonyl]-4,5-dihydro-5,5-dimethyl-1,2-oxazole
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Cana-de-Açúcar, Citros, Eucalipto, Milho,
Pinus, Soja, Trigo, Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Aveia, Azeitona, Cacau, Centeio,
Cevada, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Mamão, Maracujá, Noz-Pecã,
Pitaya, Romã e Triticale.
Processo nº: 21016.007247/2023-52
13. Motivo da solicitação: Registro (01/11/2023)
Requerente: CropChem Ltda.
Marca comercial: TACUAR DUO; TACUAR DUO II; TACUAR DUO III
Nome comum: Pinoxadem; Pinoxadem
Classe de Uso: Herbicida
Nome Químico: 8-(2,6-diethyl-4-methylphenyl)-7-oxo-1,2,4,5-tetrahydro-7H-pyrazolo[1,2-
d][1,4,5]oxadiazepin-9-yl 2,2- dimethylpropanoate; 4-bromo-2-(4-clorofenil)-1-etoximetil-
5-(trifluorometil)pirrole-3-carbonitrila
Indicação de uso pretendido: Na cultura do Trigo.
Processo nº: 21016.007248/2023-05
14. Motivo da solicitação: Registro (01/11/2023)
Requerente: Nortox S/A
Marca comercial: TRICLOPIR + SAFLUFENACIL NORTOX
Nome comum: Triclopir-butotílico; Saflufenacil
Classe de Uso:
Nome Químico: 2-(3,5,6-tricloropiridin-2-il)oxiacetato
de 2-butoxietil; N-{2-chloro-4-
fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-4-(trifluoromethyl)pyrimidin-1-
yl]benzoyl}-Nisopropyl-N-methylsulfamide
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Amendoim, Ervilha, Feijão, Feijões, Grão-
de-bico, Lentilha, Milheto, Milho, Sorgo e Soja.
Processo nº: 21016.007251/2023-11
15. Motivo da solicitação: Registro (06/11/2023)
Requerente: Zhongshan Química Do Brasil Ltda.
Marca comercial: BENTAZONE ZS
Nome comum: Bentazona
Classe de Uso: Herbicida
Nome Químico: 3-isopropIl-1H-2,1,3-benzotiadiazin-4(3H)-one 2,2-dioxido
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Soja, Arroz, Arroz Irrigado, Feijão, Milho
e Trigo.
Processo nº: 21016.007322/2023-85
16. Motivo da solicitação: Registro (07/11/2023)
Requerente: Solubio Tecnologias Agrícolas S.A.
Marca comercial: TEC FINISH OF
Nome comum: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425
Classe de Uso: Inseticida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: para o controle da Cigarrinha-da-raiz (Mahanarva
fimbriolata), Cigarrinha-das-pastagens (Zulia
entreriana) e Cigarrinha-das-pastagens;
Cigarrinha-doscapinzais (Deois flavopicta)
Processo nº: 21016.007325/2023-19
17. Motivo da solicitação: Registro (07/11/2023)
Requerente: Solubio Tecnologias Agrícolas S.A.
Marca comercial: TEC WHITE OF
Nome comum: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66
Classe de Uso: Inseticida e Acaricida microbiológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: para o controle da Bemisia tabaci raça B (mosca-branca),
Cosmopolites sordidus (moleque da bananeira), Tetranychus urticae (acáro rajado),
Dalbulus maidis (cigarrinha do milho), Sphenophorus levis (gorgulho da cana) e
Hypothenemus hampei (broca-docafé)