DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 17.770, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
nº
53500.114251/2023-09.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA TORRE DE COMUNICACAO LTDA., CNPJ 04.367.080/0001-79,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Palmeira d'Oeste/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.801 Processo nº 53500.114970/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TORRE DE COMUNICACAO LTDA., CNPJ 04.367.080/0001-79,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Rita d'Oeste/SP.
Nº 17.802 Processo nº 53500.114894/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
LEGAL-CAT
CATANDUVA
COMUNICACOES
LTDA
-
ME,
CNPJ
03.937.636/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Pirangi/SP.
Nº 17803 Processo nº 53500.114680/2023-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SINODAL DE COMUNICACAO, CNPJ 03.576.836/0001-27,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pelotas/RS.
Nº 17.804 Processo nº 53500.114701/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Uniao de Radio e Televisao do Para Ltda, CNPJ 03.918.041/0001-
50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Bonito/PA.
Nº 17.805 Processo nº 53500.114719/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE DE FRIBURGO LTDA, CNPJ 30.548.127/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Friburgo/RJ.
Nº 17.806 Processo nº 53500.114796/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Abelardo
Luz/SC.
Nº 17.807 Processo nº 53500.110041/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ
15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Lagarto/SE.
Nº 17.808 Processo nº 53500.110042/2023-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ
15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº 17.809 Processo nº 53500.110043/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ
15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pedrinhas/SE.
Nº 17.810 Processo nº 53500.110473/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO VILA RICA DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA, CNPJ
04.706.442/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cambuquira/MG.
Nº 17.811 Processo nº 53500.111405/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MONSENHOR JONAS ABIB, CNPJ 20.488.021/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Curitiba/PR.
Nº 17.812 Processo nº 53500.111407/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AMERICA S/A, CNPJ 60.509.072/0001-90, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 17.813 Processo nº 53500.114449/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO EDUCATIVA CANAÃ DO BRASIL, CNPJ 00.336.652/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Palmares/PE.
Nº 17.815 Processo nº 53500.114869/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV Cidade Producoes Ltda, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Olho d'Água das Cunhãs/MA.
Nº 17.816 Processo nº 53500.114875/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, CNPJ 95.591.764/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santa
Maria/RS.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.843 Processo nº 53500.114792/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PONTO NORTE RADIO FM LTDA, CNPJ 03.881.157/0001-61, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Seberi/RS.
Nº 17.844 Processo nº 53500.115120/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TERRA CAMPESTRE FM LTDA, CNPJ 03.785.199/0001-07,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campestre/MG.
Nº 17.845 Processo nº 53500.111567/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Nepomuceno/MG.
Nº 17.846 Processo nº 53500.111499/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Lavras/MG.
Nº 17.848 Processo nº 53500.114880/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BEIRA-RIO FM PRESIDENTE EPITACIO S/C LTDA, CNPJ 03.166.125/0001-
84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Presidente Epitácio/SP.
Nº 17.849 Processo nº 53500.107729/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cruz Alta/RS.
Nº 17.850 Processo nº 53500.111711/2023-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-
29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Caldas/MG.
Nº 17.851 Processo nº 53500.111744/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-
29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Carmo da Mata/MG.
Nº 17.852 Processo nº 53500.113288/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Nepomuceno/MG.
Nº 17.853 Processo nº 53500.113354/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RCR-REDE DE COMUNICACAO REGIONAL LTDA, CNPJ 34.647.305/0001-
01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Altamira/PA.
Nº 17.854 Processo nº 53500.114638/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO TELEVISAO DE
SERGIPE LTDA,
CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Estância/SE.
Nº 17.855 Processo nº 53500.114639/2023-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO TELEVISAO DE
SERGIPE LTDA,
CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lagarto/SE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Nº 52 Processo nº 53500.115460/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO JOSE POSSIDONIO PEIXOTO, CNPJ 02.277.931/0001-67, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pacatuba/CE.
Nº 53 Processo nº 53500.115050/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO INTERATIVA LTDA, CNPJ 01.722.690/0001-55, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aguaí/SP.
Nº 54 Processo nº 53500.114788/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO DIFUSORA DE MOGI GUACU LTDA, CNPJ 52.740.156/0001-02, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mogi
Guaçu/SP.
Nº 56 Processo nº 53500.114648/2023-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO ARCO-IRIS FM LTDA, CNPJ 03.806.434/0001-71, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Pardo/RS.
Nº 57 Processo nº 53500.000225/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO DIFUSORA DE ITACOATIARA LTDA, CNPJ 04.616.389/0001-55, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Itacoatiara/AM.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Nº 58 Processo nº 53500.114158/2023-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
REGIONAL
CENTRO
SUL
DE
COMUNICACOES
S/A,
CNPJ
17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Sacramento/MG.
Nº 59 Processo nº 53500.114161/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
REGIONAL
CENTRO
SUL
DE
COMUNICACOES
S/A,
CNPJ
17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Ibiá/MG.
Nº 60 Processo nº 53500.114162/2023-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
REGIONAL
CENTRO
SUL
DE
COMUNICACOES
S/A,
CNPJ
17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Frutal/MG.
Nº 61 Processo nº 53500.114163/2023-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
REGIONAL
CENTRO
SUL
DE
COMUNICACOES
S/A,
CNPJ
17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Conceição das Alagoas/MG.
Nº 62 Processo nº 53500.114504/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO
SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE
FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Eunápolis/BA.
Nº 63 Processo nº 53500.114508/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO
SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE
FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Medeiros Neto/BA.
Nº 64 Processo nº 53500.114515/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO
SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE
FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.
Nº 65 Processo nº 53500.115702/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LONDRINA S A, CNPJ 78.598.166/0001-49, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Londrina/PR.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto