DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
200321 - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO DO MUSEU CONGONHAS -
CONSTRUÇÃO DO ANEXO COM A GALERIA DOS 12 PROFETAS
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT
CNPJ/CPF: 19.141.308/0001-85
Cidade: Congonhas - MG;
Valor Complementado: R$ 358.410,15
Valor total atual: R$ 1.433.906,25
222786 - HÍSTÓRIA, MEMÓRIA E TRADIÇÃO NA CASA DO COOPERATIVISMO
CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI
CNPJ/CPF: 30.039.401/0001-16
Cidade: Itapiranga - SC;
Valor Complementado: R$ 27.010,20
Valor total atual: R$ 295.054,28.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 38, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO 
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº PORTARIA DE
PESSOAL MINC Nº 1.202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
184614 - O Admirável Sertão de Zé Ramalho
OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI
CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221064 - Como surgiram os seres e as coisas - Nacional
BELL BANDEIRA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.974.238/0001-13
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221612 - TEATRO EM INGLÊS " 2ª fase"
Associação Cristã dos Artistas
CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221773 - Programa Transforma - Oficinas de Artes Cênicas - Ano VIII
ASSOCIACAO EMCANTAR DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 05.791.083/0001-06
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230985 - Blitz da Alegria " segunda edição"
FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO
CNPJ/CPF: 45.285.652/0001-58
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231727 - IRENA ou O ANJO DE VARSÓVIA
B F Produções Ltda
CNPJ/CPF: 01.135.772/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232714 - Mostra Cultural Feisa 2024
ASSOCIACAO COMERCIAL,INDUSTRIAL,SERVICOS E AGRONEGOCIOS DE SARANDI-ACISAR
CNPJ/CPF: 90.162.124/0001-66
Cidade: Sarandi - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232809 - Meias na Chaminé
Marcelo Rodrigues Borragini
CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232840 - Manutenção Teatro Trancoso
TEATRO TRANCOSO
CNPJ/CPF: 48.355.191/0001-30
Cidade: Porto Seguro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/11/2024
232932 - A Cor da Chuva: Montagem e circulação de espetáculo teatral acessível
larissa hobi martins
CNPJ/CPF: 33.527.505/0001-68
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234721 - CASARÃO DE IDEIAS: LUGAR PARA TODAS AS ARTES - PLANO ANUAL
Associação Cultural Casarão de Ideias
CNPJ/CPF: 19.092.835/0001-47
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235069 - A Aforista - Temporada SP
Dama Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 03.664.880/0001-99
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
237848 - Apresentação da Dupla Tip e Top e personagens
CRISTIANE DE JESUS
CNPJ/CPF: 216.242.728-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 11/11/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210077 - INSTITUTO CULTURAL EDUCAR PARA A VIDA - ICEV: oficina e espetáculo de
música instrumental
INSTITUTO CULTURAL EDUCAR PARA A VIDA - ICEV
CNPJ/CPF: 37.555.339/0001-64
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
2317228 - Natal dos Sonhos 2024
M R EVENTOS COM LTDA ME
CNPJ/CPF: 09.462.422/0001-53
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 25/12/2023 à 24/12/2024
231835 - BANDA SANTA CECÍLIA - 110 ANOS
BANDA SANTA CECÍLIA
CNPJ/CPF: 91.108.613/0001-00
Cidade: Nova Pádua - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232295 - Poços é Jazz Festival
G. S. C. EVENTOS ESPECIAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.111.913/0001-03
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 31/12/2023 à 31/12/2024
233448 - 14a Mostra Cultural da Cooperifa
PENSAMENTOS VADIOS COMERCIO, PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.852.811/0001-74
Cidade: Taboão da Serra - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/02/2024
233618 - ORQUESTRA DE CÂMARA DA ROCINHA 2024/2025 - PLANO PLURIANUAL
Associação Cultural Professor Hans Ulrich Koch
CNPJ/CPF: 02.044.699/0001-17
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234666 - FAROL.LIVE
GABRIEL MOTTA CEVALLOS 00259427004
CNPJ/CPF: 11.543.849/0001-28
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235180 - ACAFI: Plano Anual de Atividades 2024
ASSOCIACAO CAMERATA FILARMONICA DE INDAIATUBA
CNPJ/CPF: 20.939.604/0001-05
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
235344 - TRAIRIART
Incentive Projetos e Eventos Ltda ME
CNPJ/CPF: 12.226.554/0001-90
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/08/2024
237035 - Dr. Plástico
Tugudum Organização de Eventos LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.427.863/0001-99
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237710 - Sementeira do Som-Itiberê Zwarg & Orquestra Família da França-Brasil
INSTITUTO JOÃO AYRES
CNPJ/CPF: 08.215.473/0001-18
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237731 - Tá Contente Agora com Pilha e DJ Zanella
NA RODAGEM COM PILHA E DJ ANDRÉ ZANELLA LTDA
CNPJ/CPF: 26.394.801/0001-72
Cidade: Xaxim - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 12/06/2024
239885 - Apresentação/Gravação DVD - Alano Parisotto no Universo Sertanejo.
Alano Igor Pereira Paristto
CNPJ/CPF: 113.139.249-38
Cidade: Concórdia - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231248 - Festival SPFW+ Origens
EASY PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.088.620/0001-73
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/05/2024
234643 - ESCUTAR O PARAGUASSU: PROGRAMA DE FORMAÇÃO, RESIDÊNCIA ARTÍSTICA
E IMERSÃO CULTURAL
MYRIAM ASSIS DE SOUZA
CNPJ/CPF: 38.113.877/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223192 - IDEIAS INCONTIDAS - VIII
ASSOCIACAO EMCANTAR DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 05.791.083/0001-06
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232818 - Ubi Bava: uma homenagem (título provisório)
AYO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/08/2024
236202 - EcoLer
CLIC CONSULTORIA,LIDERANA,INFORMAO E CULTURA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.545.110/0001-39
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237803 - Tratado Kodashim
ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL MAKOM
CNPJ/CPF: 13.627.196/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238481 - Dúvida Animal - jornal infantojuvenil Joca
INSTITUTO JOCA
CNPJ/CPF: 43.706.082/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024