DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º )
235224 - Petrópolis Memórias - Ano I
ASSOCIAÇÃO RIO MEMORIAS
CNPJ/CPF: 38.013.006/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
237175 - Saigon
Evaristo de Moraes Evaristo
CNPJ/CPF: 898.186.361-04
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237214 - Vaqueiro Nordestino
LISSANDRA DE FATIMA VIEIRA PEREIRA
CNPJ/CPF: 611.595.503-36
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
237219 - Mossoró Summer Festival
LISSANDRA DE FATIMA VIEIRA PEREIRA
CNPJ/CPF: 611.595.503-36
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
237457 - Ipanguaçu Fest
ALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 368.143.003-97
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26)
237718 - Memória Guignard: catalogação e difusão das obras do artista
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº
1.202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º
do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211431 - Polo Cultural Casa do Tiaminho
CASA DO TIAMINHO ASSOCIACAO DE AMPARO AO MENOR
CNPJ/CPF: 04.622.417/0001-47
Cidade: Embu das Artes - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,23
Valor total atual: R$ 197.815,98
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220761 - Museu Marítimo do Brasil - Fase 2: Projeto Executivo de Arquitetura
FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR
CNPJ/CPF: 33.798.026/0001-86
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 6/24, de 03/01/2024, publicada no D.O.U. n.º 3 de 04/01/2024,
Seção 1, página 108, referente ao projeto RESENHA DE CAST, Pronac: 2316394.
Onde se lê: RESENHA DE CAST
Leia-se: RESENHA THE CAST
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 707/23, de 27/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 225 de
28/11/2023, Seção 1, página 19, referente ao projeto Pensando o Vale - 1ª edição: Cultura
Popular, Pronac: 236493.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º );
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 45, referente ao projeto Escultura Olho d'Água, Pronac:
238491.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 3-E, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a
captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em
31/12/2025.
24-0025 LIBERDADE É NÃO TER MEDO
Processo: 01416.001956/2023-12
Proponente: H. S. LIMA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.088.212/0001-38
Valor total aprovado: R$ 1.933.118,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12054-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 852.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12053-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 164.452,10
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12056-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 941-E, de 28/12/2023
Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.
TIAGO MAFRA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 43.679,50
Valor total atual: R$ 7.406.018,61
233770 - + Diversidade no Acervo do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL
CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.036,00
Valor total atual: R$ 1.032.113,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231413 - Plano Anual de Atividades do Instituto São Paulo de Arte e Cultura 2024
Instituto São Paulo de Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 12.000,00
Valor total atual: R$ 31.750.800,00.
PORTARIA GM-MD Nº 130, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de
Desempenho de Atividade Técnico Operacional em Tecnologia Militar - GDATEM no âmbito do
Comando da Marinha, para o período avaliativo de 1º de dezembro de 2023 a 30 de
novembro de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e pelo art. 7º-A, § 8º, da
Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 109/GM-MD, de 3 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta no Processo
Administrativo nº 61001.010979/2022-22, resolve:
Art. 1º Esta Portaria estabelece as metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Operacional
em Tecnologia Militar - GDATEM no âmbito do Comando da Marinha, para o período avaliativo de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, na forma do Anexo.
Art. 2º O resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho institucional servirá para cálculo do valor da GDATEM devida aos ocupantes de cargos efetivos
do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar - PCCTM.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 1.591, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 24 de março de 2023, seção 1, página 29.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
ANEXO
METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL EM TECNOLOGIA MILITAR - GDAT E M
NO ÂMBITO DO COMANDO DA MARINHA
.
META GLOBAL
OBJETIVO
INDICADOR
FÓ R M U L A
META
. Aprimorar a gestão de pessoas.
Proporcionar a atualização profissional a
fim de garantir a
eficiência em nível
elevado, contribuindo
para alcance
dos
OBNAV-11 -
"Aprimorar a
Gestão de
Pessoas" e do OBNAV-12 - "Aperfeiçoar a
gestão 
orçamentária,
financeira 
e
administrativa".
Quantidade
de servidores
civis
que
participaram 
de
cursos,
workshops, palestras ou eventos
da
mesma natureza,
ligadas
as
suas áreas de atuação, para a
aplicação
e 
disseminação
do
conhecimento em seus setores.
(Nº de servidores civis submetidos
a
ações 
de
capacitação,
comprovadas
por 
meio
da
apresentação
de 
certificados
de
conclusão
ou 
participação
em
cursos,
workshops, 
palestras
ou
eventos de mesma natureza / Nº
total de servidores civis da OM) x
100%.
40%