DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.877150/2023-50 / 81573249038
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1474162231
Priflex Cuff e Priflex Cuff XL
25351.877809/2023-78 / 81573249043
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1474881238
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VETOR COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 03.487.883/0001-02
Hilotherm Clinic
25351.780544/2023-96 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1291972234
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VISION LINE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-
ME / 05.187.817/0001-34
FIO DE POLIPROPILENO AGULHADO SUTRALENE
25351.878468/2008-92 / 80420200009
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0017032245
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VIVA SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.807.033/0001-36
GEL LUBRIFICANTE INTIMO NATURAL VIVA SAUDE
25351.881138/2023-40 / 82381429004
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1480596230
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
MAGLUMI IgM de toxoplasmose (CLIA)
25351.586515/2018-72 / 80102512122
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de
produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1397732237
Cateter Venoso Central
25351.440828/2012-51 / 80102511328
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação -
Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1060978237
MAGLUMI IgG de CMV (CLIA)
25351.580431/2018-25 / 80102512132
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de
produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1417077239
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3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08
3M Fixador de Sonda Nasal
25351.359809/2023-91 / 80284930403
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1415222231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA /
22.575.103/0001-12
Instrumentos Cirúrgicos Não Articulados Não Cortantes
25351.232672/2021-66 / 81563630068
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1392156238
Instrumentos Cirúrgicos Articulados Não Cortantes
25351.829962/2021-27 / 81563630070
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1392249236
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Nº de Processos : 85
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Total de Empresas : 58
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 115, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
DYNAMIC QUAT
25351.537453/2016-01 / 345850004
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1193236231
--------------------------------------
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40
PLURON 488 A
25351.536409/2012-01 / 305463119
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1285004230
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
DYNAMIC AIR
25351.586195/2016-03 / 345850003
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1193912237
--------------------------------------
NELLTY
DO
BRASIL
COMERCIO, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO,
REGULAMENTAÇÃO
E
REGISTRO LTDA - ME / 05.308.212/0001-54
IN2CARE MOSQUITO TRAP
25351.592001/2016-03 / 365710001
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1032374233
IN2CARE MOSQUITO TRAP
25351.484653/2017-03 / 365710003
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1031955232
--------------------------------------
FABRIL PAULISTA PERFUMARIA LTDA / 56.548.753/0001-90
ÁGUA SANITÁRIA QUALITÁ HOME
25351.582347/2023-11 / 310090016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0943748232
--------------------------------------
EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94
DUROX LRA
25351.589438/2021-16 / 332830022
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0874344239
--------------------------------------
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40
PLURON 7888
25351.411226/2013-31 / 305463129
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1285011236
--------------------------------------
GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20
GR CLEAN WATER 90
25351.522397/2023-31 / 384520013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0843011238
--------------------------------------
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40
PLURON 985 L
25351.185514/2014-44 / 305463137
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1285012232
--------------------------------------
AUTOAMERICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS AUTOMOTIVOS E PNEUMÁTICOS LTDA / 04.140.399/0001-67
ESPUMA EXTREME AUTOAMÉRICA
25351.628691/2015-46 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0012082241
--------------------------------------
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40
PLURON MAXCLOR
25351.452653/2012-47 / 305463116
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1285023234
--------------------------------------
QUÍMICA AMPARO LTDA / 43.461.789/0001-90
LAVA ROUPAS CONCENTRADO TIXAN YPÊ ANTIBAC
25351.673985/2022-51 / 304670053
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0624573231
--------------------------------------
EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94
OXTERIL® 350 BATH
25351.446616/2015-51 / 332830015
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1011017237
--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
HARPIC POWER PLUS
25351.178975/2016-51 / 302270981
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0826522238
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0802624235
--------------------------------------
CLOROFORT COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 30.804.114/0001-55
HIPOCLORITO DE CÁLCIO DESINFETANTE PARA PISCINA CLOROFORT
25351.349163/2022-52 / 392160007
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0521315239
--------------------------------------
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93
CLORO GRANULADO ADITIVADO HIPOCLORITO DE CÁLCIO BLUEPOOL
25351.137446/2022-53 / 306260008
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1462421237
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
DYNAMIC PHMB
25351.328889/2019-56 / 345850014
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1123874239
--------------------------------------
EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94
OXTERIL® 350 SPRAY
25351.453707/2015-61 / 332830016
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1021920231
--------------------------------------
ABRASIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA
LTDA / 30.672.815/0001-88
Limpador clorado Bird
25351.407625/2022-63 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0012300245
--------------------------------------
MINHA CASA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME /
23.609.890/0001-39
DESINFETANTE REDEPAS
25351.575338/2023-66 / 374670003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0932393233
--------------------------------------
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40
PLURON 446 A
25351.268342/2013-69 / 305463128
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1285007239
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
DYNAMIC LAV ALV OX
25351.758323/2021-70 / 345850033
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1032256231
ATOPUS ALKALI 350
25351.683734/2019-80 / 345850022
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1032055235
ATOPUS ALKALI FOAM 320
25351.717292/2019-82 / 345850023
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1066578231
--------------------------------------
EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94
OXTERIL® 350 DUO
25351.453799/2015-85 / 332830014
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1021751235
--------------------------------------
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40
PLURON 426 A
25351.097001/2012-88 / 305463107
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1285001231
--------------------------------------
QUÍMICA GUAIUBA LTDA. ME / 28.778.239/0001-06
DESINFETANTE UNOLAR
25351.582920/2023-89 / 320520003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0944385231
--------------------------------------
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40
PLURON 964 L
25351.163047/2013-91 / 305463125
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1285010230
--------------------------------------
GLOBAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 12.183.593/0001-58
KID CLEAN ÁGUA SANITÁRIA
25351.575082/2023-97 / 314980001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0932124232
RESOLUÇÃO-RE Nº 116, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.