DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
7.3. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
7.3.1. Seção de Gestão do Trabalho
7.3.2. Seção de Educação Corporativa
7.3.2.1. Setor de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional
7.3.3. Seção de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial
7.3.4. Setor de Gestão do Quadro de Pessoal
7.4. Coordenadoria de Pagamento de Pessoal
7.4.1. Setor de Declarações Obrigatórias da Folha
III - CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
1. Juízes Auxiliares
2. Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro
3. Gabinete da Corregedoria
3.1. Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria
4. Assessoria de Correição e Inspeção
ANEXO II DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 388, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas
. Nível
Grupo Direção e Chefia
Quantidade
. C J-4
Diretor-Geral
1
. C J-3
Secretário
6
. C J-3
Diretor de Departamento
3
. C J-3
Diretor Executivo
3
. C J-3
Diretor de Projetos
2
. C J-3
Diretor Técnico
3
. C J-3
Diretor do CEAJUD
1
. C J-3
Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro
13
. C J-3
Assessor-Chefe do Gabinete da Presidência
1
. C J-3
Assessor-Chefe 
do 
Gabinete 
da
Corregedoria
1
. C J-3
Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e
Inspeção
1
. C J-3
Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-
Geral
1
. C J-3
Assessor-Chefe do Gabinete da SEP
1
. C J-3
Assessor-Chefe da
Assessoria Jurídica
da
Presidência
1
. C J-3
Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica
1
. C J-3
Assessor-Chefe da Secretaria de Auditoria
1
. C J-2
Chefe de Gabinete da Ouvidoria
1
. C J-2
Presidente da CPC
1
. C J-2
Chefe de Divisão
8
. C J-1
Coordenador
34
. C J-1
Assessor de Relações Institucionais
1
. C J-1
Assessor Internacional
1
. FC - 6
Chefe de Seção
62
. FC - 6
Chefe da Academia Nacional de Segurança
do Poder Judiciário
1
. FC - 5
Chefe de Núcleo
9
. FC - 4
Chefe de Setor
10
.
Subtotal
168
. Nível
Grupo Assessoramento
Quantidade
. C J-2
Assessor II
17
. C J-1
Assessor I
2
.
Subtotal
19
. Nível
Grupo Outras Funções
Quantidade
. C J-2
Pesquisador
6
. FC - 6
Oficial de Gabinete
3
. FC - 6
Assistente VI
27
. FC - 5
Consultor de Projetos Institucionais
2
. FC - 5
Assistente V
13
. FC - 4
Assistente IV
7
. FC - 3
Assistente III
1
. FC - 2
Assistente II
15
.
Subtotal
74
.
Total
261
ANEXO III DA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 388, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas
. Unidade
Nível
Denominação
Quantidade
. Plenário
--
--
--
.
Gabinetes 
dos
Conselheiros
C J-3
Assessor-Chefe 
do
Gabinete 
de
Conselheiro
13
.
C J-2
Assessor II
13
.
FC - 6
Assistente VI
13
.
Ouvidoria
C J-2
Chefe de
Gabinete
da Ouvidoria
1
.
FC - 6
Assistente VI
1
.
FC - 4
Assistente IV
1
. Presidência
--
--
--
.
Gabinete da Presidência
C J-3
Assessor-Chefe 
do
Gabinete 
da
Presidência
1
.
C J-2
Assessor II
1
.
Assessoria 
Jurídica 
da
Presidência
C J-3
Assessor-Chefe 
da
Assessoria 
Jurídica
da Presidência
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
2
.
Coordenadoria 
de
Governança 
de
Políticas
Judiciárias Nacionais
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Assistente VI
1
.
FC - 4
Chefe de Setor
1
. Secretaria-Geral
--
--
--
.
Gabinete da Secretaria-
Geral
C J-3
Assessor-Chefe 
do
Gabinete 
da
Secretaria-Geral
1
.
C J-2
Assessor II
2
.
C J-1
Assessor I
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
.
FC - 5
Chefe de Núcleo
2
.
FC - 5
Assistente V
1
.
FC - 3
Assistente III
1
. Assessoria 
de 
Relações
Institucionais
C J-1
Assessor 
de
Relações
Institucionais
1
. Assessoria Internacional
C J-1
Assessor
Internacional
1
. Departamento 
de
Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema
de 
Execução 
de 
Medidas
Socioeducativas
--
--
--
. Diretoria Executiva
C J-3
Diretor Executivo
1
.
Coordenadoria de Gestão
Negocial dos Sistemas do DMF
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
.
FC - 5
Chefe de Núcleo
1
. Coordenadoria dos Projetos e
das Políticas Judiciárias do DMF
C J-1
Coordenador
1
.
Diretoria Técnica
C J-3
Diretor Técnico
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
2
.
FC - 5
Assistente V
3
. Coordenadoria 
de
Monitoramento 
e 
Fiscalização
das Decisões e Deliberações do
Sistema 
Interamericano 
de
Direitos Humanos
C J-1
Coordenador
1
.
Departamento 
de
Segurança Institucional do Poder
Judiciário
C J-3
Diretor 
de
Departamento
1
.
FC - 6
Chefe da Academia
Nacional 
de
Segurança do Poder
Judiciário
1
.
Divisão de Segurança
C J-2
Chefe de Divisão
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
2
.
Secretaria de Cerimonial
e Eventos
C J-3
Secretário
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
.
Coordenadoria 
de
Cerimonial e Planejamento
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
.
Coordenadoria 
de
Eventos Institucionais
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
.
Secretaria 
de
Comunicação Social
C J-3
Secretário
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
2
.
FC - 4
Chefe de Setor
1
. Coordenadoria de Imprensa
C J-1
Coordenador
1
. Coordenadoria de Multimeios
C J-1
Coordenador
1
.
Secretaria Processual
C J-3
Secretário
1
.
FC - 2
Assistente II
2
.
Coordenadoria 
de
Protocolo, 
Autuação 
e
Distribuição
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
2
.
Coordenadoria 
de
Processamento de Feitos
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
3
.
FC - 4
Chefe de Setor
1
.
Departamento 
de
Tecnologia 
da 
Informação 
e
Comunicação
C J-3
Diretor Executivo
1
.
FC - 5
Assistente V
2
.
Coordenadoria 
de
Inovação 
e
Prospecção
Tecnológica do DTI
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
.
Coordenadoria 
de
Relacionamento com Usuários
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
.
Divisão de Segurança da
Informação
C J-2
Chefe de Divisão
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
. Diretoria Técnica
C J-3
Diretor Técnico
1
.
Divisão de Gestão do
Processo Judicial Eletrônico
C J-2
Chefe de Divisão
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
3
.
Divisão de Gestão de
Sistemas Corporativos
C J-2
Chefe de Divisão
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
3
.
Coordenadoria 
de
Infraestrutura de TIC
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
2
.
FC - 5
Chefe de Núcleo
1
. Diretoria de Gestão, Projetos e
Processos
C J-3
Diretor de Projetos
1
.
Coordenadoria de Apoio
à Governança de TIC
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
2
. Secretaria 
de 
Estratégia 
e
Projetos
--
--
--
.
Gabinete da Secretaria de
Estratégia e Projetos
C J-3
Assessor-Chefe 
do
Gabinete da SEP
1
.
FC - 6
Assistente VI
2
.
FC - 5
Chefe de Núcleo
1
.
FC - 2
Assistente II
1
. Coordenadoria de Gestão de
Projetos e de Instrumentos de
Cooperação da SEP
C J-1
Coordenador
1
. Coordenadoria Administrativa e
de Gestão Negocial de Sistemas
da SEP
C J-1
Coordenador
1
.
Escritório Corporativo de
Projetos Institucionais
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 5
Consultor 
de
Projetos
Institucionais
2
.
FC - 2
Assistente II
1
.
Departamento 
de
Pesquisas Judiciárias
C J-3
Diretor Executivo
1
.
C J-3
Diretor de Projetos
1
.
C J-3
Diretor Técnico
1
.
C J-2
Pesquisador
6
.
FC - 6
Oficial de Gabinete
3
.
FC - 5
Assistente V
3