DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 10-A
Brasília - DF, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério da Fazenda............................................................................................................... 5
.................................... Esta edição é composta de 6 páginas ...................................
Presidência da República
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Nº: 00170.003332/2023-99.
Objeto: O objeto da presente concorrência é a contratação de 4 (quatro) empresas
prestadoras de serviços de comunicação digital para atender as demandas institucionais
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e demais órgãos que
compõem o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM).
VALOR ESTIMADO: R$ 197.753.736,35 (Cento de noventa e sete milhões, setecentos e
cinquenta e três mil, setecentos de trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), pelos
primeiros 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: 06/03/2024. Local de realização da
sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Auditório Professor Lourenço Chehab -
Edifício Sede, Brasília/DF. Informações pelos telefones (61) 3411-8587/8588, de segunda a
sexta-feira,
das 9h
às 12h
ou
das 14h
às
17h, ou
pelo endereço
eletrônico:
contratos.secom@presidencia.gov.br.
PAULO ANTONIO NOCCHI PARERA
Subsecretário de Gestão e Normas
Ministério da Agricultura e Pecuária
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 942953-2023, N. Processo 21000.047970/2023-43, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BREJAO-PE, CNPJ
10.131.076/0001-00, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O
MUNICIPIO DE BREJAO/PE., Valor Total: R$ 230.666,66, Valor de Contrapartida: R$
44.441,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 186.225,00,
Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800237, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350,
Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF: ***.896.617-**, Convenente: ELISABETH BARROS DE SANTANA CPF: ***.926.744-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 945317-2023, N. Processo 21000.047990/2023-14, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CALCADO-PE, CNPJ
11.034.741/0001-00, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
204.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.900,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 R$ 186.225,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE000235, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
FRANCISCO EXPEDITO DA PAZ NOGUEIRA CPF: ***.165.654-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 945318-2023, N. Processo 21000.047972/2023-32, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE JUCATI-PE, CNPJ
35.450.790/0001-91, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.775,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 R$ 186.225,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE000233, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
JOSE EDNALDO PEIXOTO DE LIMA CPF: ***.365.414-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 945320-2023, N. Processo 21000.047962/2023-05, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANHARO-PE, CNPJ
11.044.906/0001-24, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
204.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.900,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 R$ 186.225,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE000231, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
CESAR AUGUSTO DE FREITAS CPF: ***.359.924-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio N. 945517-2023, N. Processo 21000.068937/2023-57, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA-GO, CNPJ
01.740.422/0001-66, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de
Planaltina- Go., Valor Total: R$ 289.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario:
Num. Empenho: 2023NE000213, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS CPF: ***.212.241-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio N. 942941-2023, N. Processo 21000.046121/2023-72, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,
CNPJ 08.096.604/0001-95, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
493.399,01, Valor de Contrapartida: R$ 34.978,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 – R$ 458.421,01, Credito orcamentario: Num.
Empenho:
2023NE000200,
Valor:
R$ 458.421,01,
PTRES:
217351,
Fonte
Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: ROGERIO SOARES CPF: ***.532.114-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio nº 942943-2023, Nº Processo 21000.046129/2023-39, Concedente:
Ministerio
da Agricultura
e Pecuaria,
Convenente: CONSORCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO
RIO GRANDE DO NORTE CIM AMLAP RN-RN, CNPJ 19.322.223/0001-01, Objeto: Aquisicao
de equipamentos para municipios consorciados ao CIM.AMLAP, Valor Total: R$ 869.564,79,
Valor de Contrapartida: R$ 9.474,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercicio: 2023 - R$ 860.090,19, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800550,
Valor: R$ 860.090,19, PTRES: 217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 447042, Vigencia:
31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANTEOMAR
PEREIRA DA SILVA CPF: ***.368.184-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio N. 945312-2023, N. Processo 21000.047898/2023-54, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE TACAIMBO-PE, CNPJ
10.091.601/0001-00, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
849.959,63, Valor de Contrapartida: R$ 62.034,01,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercIcio: 2023 - R$ 787.925,62, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE000223, Valor: R$ 787.925,62, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
ALVARO ALCANTARA MARQUES DA SILVA CPF: ***.896.344-**.
EXTRATO DE CONVENIO
ESPECIE: Convenio N. 955364-2023, N. Processo 21000.092201/2023-08, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO-
PR, CNPJ 76.950.039/0001-31, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total:
R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 800.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE000692, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
ADALMIR JOSE GARBIM JUNIOR CPF: ***.417.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio N. 955365-2023, N. Processo 21000.092203/2023-99, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE VIAMAO-RS, CNPJ
88.000.914/0001-01, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
896.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 811.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho:
2023NE000714, Valor: R$ 811.750,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
NILTON JOSE SICA MAGALHAES CPF: ***.276.560-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 942948/2023, N. Processo 21000.048709/2023-61, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ARCOVERDE-PE, CNPJ
10.105.955/0001-67, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Município de
Arcoverde/PE., Valor Total: R$ 378.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.640,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 374.360,00, Credito orçamentário:
Num. Empenho: 2023NE800281, Valor: R$ 374.360,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: JOSE WELLINGTON CORDEIRO MACIEL,CPF: ***.586.824-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 942950/2023, N. Processo 21000.048719/2023-04, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE AGRESTINA-PE, CNPJ
10.091.494/0001-10, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O
MUNICÍPIO DE AGRESTINA PE., Valor Total: R$ 475.375,16, Valor de Contrapartida: R$
101.015,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 374.360,00,
Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800289, Valor: R$ 374.360,00, P T R ES :
217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSUE MENDES DA SILVA, CPF: ***.112.054-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 942951/2023, N. Processo 21000.047947/2023-59, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE IBIMIRIM-PE, CNPJ
10.105.971/0001-50, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O
MUNICIPIO DE IBIMIRIM PE., Valor Total: R$ 190.203,92, Valor de Contrapartida: R$ 3.978,92,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 186.225,00, Credito
orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800203, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte
Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: JOSE WELLITON DE MELO SIQUEIRA, CPF: ***.984.994-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 944962/2023, N. Processo 21000.067591/2023-70, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MISSAL-PR, CNPJ
78.101.847/0001-50, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
247.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por 
exercicio: 
2023 
- 
R$ 
238.750,00, 
Credito 
orcamentario: 
Num. 
Empenho:
2023NE000083, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND:
444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente:
ADILTO LUIS FERRARI, CPF: ***.146.569-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 946030/2023, N. Processo 21000.047933/2023-35, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SURUBIM-PE, CNPJ
11.361.862/0001-66, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
194.225,00,
Valor de
Contrapartida: R$
8.000,00,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 186.225,00, Credito orcamentario: Num.
Empenho: 2023NE000285, Valor: R$ 186.225,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: ANA CELIA CABRAL DE FARIAS, CPF: ***.264.454-**.

                            

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