DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE. 
 
PORTARIA Nº 061/2024 ACOPIARA-CE, 11 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o Sra. KÁTIA JANUÁRIO DANTAS FREITAS, 
brasileira, divorciada, portador da Cédula de Identidade RG nº 
2004029211577, inscrita no CPF sob o nº 024.114.503-11, para o 
cargo em comissão, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do 
Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 11 de janeiro de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:488F8965 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°026/2023 
 
NOMEAR A "COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO 
FUNDIÁRIA" 
PARA 
CONDUZIR 
O 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO 
ÂMBITO MUNICIPAL. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n°842, sancionada no dia 07 de 
abril de 2022, que institui no âmbito do Município de Altaneira – CE 
os procedimentos para Regularização Fundiária. 
CONSIDERANDO a necessidade de criar a Comissão para conduzir 
o procedimento administrativo de regularização fundiária urbana no 
âmbito municipal conforme o Decreto n°010/2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica 
do Município, RESOLVE: 
  
Art.1°. NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para compor 
COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - 
(REURB). 
Presidente da Comissão: 
Daiane dos Santos Alencar, Coordenadora do Setor de Convênios, 
Projetos e Programas - CPF: 020.919.421-97 
  
Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura: 
Anderson Caldas e Sousa - Coordenador de Departamento de 
Iluminação Pública - CPF: 037.026.763-09 
  
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: 

                            

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