DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.106.785/0001-51; TELA 
Serviços e Eventos LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 
16.741.477/0001-68; Araguaia Empreendimentos LTDA, inscrita no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
41.113.297/0001-89. 
PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: J2 Construções e Serviços LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 97.545.946/0001-75; Ágape Engenharia e Serviços 
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.372.042/0001-84; JHS 
Serviços e Obras LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.147.466/0001-
73; ELO Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 28.111.124/0001-63; PILAR ENGENHARIA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 38.397.954/0001-52; A.I.L. Construtora LTDA – ME, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 15.621.138/0001-85; MRC Construções e 
Locações, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.718.560/0001-51; P V 
Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob 
o Nº 13.190.690/0001-30; Pilartex Construções LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 41.211.559/0001-48; Ramalho Serviços e Obras 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.916.240/0001-07; Momentum 
Construtora Limitada, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.754.240/0001-75; 
SL Construção e Serviços EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 
38.402.172/0001-64; Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
20.784.805/0001-80; 
X7 
e 
Empreendimento LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 
22.594.152/0001-00; V. F. da Silva Construções, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 42.260.702/0001-54; Ambiental Soluções e Serviços EIRELI 
– ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.994.347/0001-65; SM 
Engenharia 
e 
Construções, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
26.803.040/0001-65; Prisma Locações e Serviços LTDA – ME, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 40.380.433/0001-34; FF Empreendimentos 
e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.103.016/0001-25; 
VIPON Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
34.631.462/0001-29; IPN – Construções e Serviços EIRELI – ME, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 17.895.167/0001-60; Eletrocampo Serviços 
e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.551.378/0001-01; 
Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 03.565.704/0001-08; KLF Serviços, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 35.848.539/0001-80; SIGOR Construções e Serviços LTDA 
– ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.734.580/0001-65; M5 
Construtora & Serviços Urbanos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 
25.234.497/0001-33; Barbosa Construções e Serviços LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56; EPS Construtora EIRELI – 
ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.494.183/0001-96; S S Serviços e 
Entretenimento LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14. 579.942/0001-
80; G. A. Rabelo Junior – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 
23.549.313/0001-07; CJ Projetos e Engenharia, inscrita no CNPJ sob 
o Nº 22.892.840/0001-49; EXATA Serviços e Construções e 
Locações EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.112.133/0001-
46; LF Serviços Urbanos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
45.687.486/0001-16; GJS Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 12.388.417/0001-52; Macon Construtora, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 13.446.985/0001-25; Construser – Construção e Serviços de 
Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.701.149/0001-
00; JUF – Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
05.736.096/0001-74; Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 07.615.710/0001-75; LC Serviços e 
Locação de Mão de Obra LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 
42.803.444/0001-05; WE Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 46.322.785/0001-1. Após análise das Propostas de Preços 
das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: LOTE 
I (ARARIPE - 1º e 2º Etapas) - A empresa Teles Soluções em Imóveis 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº26.627169/0001-60 com os valores 
respectivos de R$ 320.483,68 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e 
oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) para a 1º etapa e R$ 
819.156,02 (oitocentos e dezenove mil, cento e cinquenta e seis reais e 
dois centavos) para a 2º Etapa. LOTE II (POTENGI - 1º e 2º Etapas) - 
A empresa João Nilton de Sousa – LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
35.600.495/0001-74 com os valores respectivos de R$ 289.995,37 
(oitocentos e dezenove mil, cento e cinquenta e seis reais e dois 
centavos) para a 1º Etapa e R$ 693.616,74 (seiscentos e noventa e três 
mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos) para a 2º 
Etapa. LOTE III (ANTONINA DO NORTE - 1º e 2º Etapas) - A 
empresa Zeta Locações e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 15.832.903/0001-06 com os valores respectivos de R$ 298.563,00 
(duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais) para 
a 1º Etapa e R$ 694.817,49 (seiscentos e noventa e quatro mil, 
oitocentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos) para a 2º 
Etapa. LOTE IV (TARRAFAS - 1º e 2º Etapas) - A empresa HE 
Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
40.256.054/0001-37 com os valores respectivos de R$ 297.360,14 
(duzentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta reais e quatorze 
centavos) para a 1º Etapa e R$ 699.154,50 (seiscentos e noventa e 
nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) para a 
2º Etapa. LOTE V (CAMPOS SALES - 2º Etapa) - A empresa FAG 
Construções Eventos e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 10.786.555/0001-64 com o valor de R$ 869.421,13 (oitocentos e 
sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte um reais e treze centavos) 
para a 2º Etapa. LOTE VI (ASSARÉ - 2º Etapa) - A empresa 
Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA – EPP, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 06.043.276/0001-33 com o valor de R$ 826.620,83 
(oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e três 
centavos) para a 2º Etapa. LOTE VII (SALITRE - 2º Etapa) - A 
empresa Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 17.302.916/0001-07 com o valor de R$ 
691.492,19 (seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e 
dois reais e dezenove centavos) para a 2º Etapa. Maiores informações 
junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo 
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea ―b‖. 
  
Araripe - CE, 21 de dezembro de 2023. 
  
ANTONIO PAES DA SILVA.  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BA814AB2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 03.24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 03/2024 
  
Aratuba, 10 de janeiro de 2024.. 
  
Nomeia os membros do Conselho Tutelar do 
Município de Aratuba - CE e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso 
de 
suas 
atribuições 
legais 
que 
lhe 
são 
conferidas, 
CONSIDERANDO, o Processo de Escolha dos Membros do 
Conselho Tutelar, ocorrido em 01 de outubro de 2023, no Município 
de Aratuba, para o mandato referente ao período aquisitivo de 10 de 
janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028, conforme Resolução 
020/2023 - CMDCA AD REFERENDUM, que tornou público o 
Resultado Final e oficial do Processo de Escolha dos Membros do 
Conselho Tutelar 2024 - 2028. 
CONSIDERANDO, o cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei 
Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA; 
DECRETA: 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares para compor o 
Conselho Tutelar do Município de Aratuba – CE, Quadriênio 2024 - 
2028, os conselheiros relacionados abaixo por ordem de votação: 
  
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
01 
CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA 
02 
MARIA MILENA MACIEL CASTELO 
03 
TEREZA NIVIANE FREITAS GOMES 
04 
MARÍLIA DO ESPÍRITO SANTO DIAS MOREIRA 
05 
RALVANY DA SILVA MORAIS 
  
Art. 2º - Ficam nomeados os membros suplentes para compor o 
conselho tutelar do Município de Aratuba- CE para o quadriênio 2024 
- 2028, em casos específicos, os conselheiros relacionados abaixo por 
ordem de votação: