DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

CLASSIFICAÇÃO
NOME
01
GABRIELA QUEIROZ MARTINS JERÔNIMO
02
FRANCISCA SUELI DA SILVA ALVES
03
ANTÔNIO JOSÉ FIDELIS DE SOUZA

Art. 3º - Os membros do Conselho Tutelar, ora nomeados, observarão
as competências que lhe são atribuídas, conforme estabelecidas nas
instruções normativas do CONANDA, Resolução do CMDCA e Leis
Municipais vigentes.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10
(dez) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D96E5BC9

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.01

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.01. A ordenadora de despesas da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, veem
publicar o extrato do contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2023-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e
suas alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA
NAS
ÁREAS
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
COM
FINS
DE
CELEBRAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO
DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS
ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB
DE
ACOMPANHAMENTO
E
APLICATIVO
PARA
SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS CONTRATADA: ESPLAM – ESCRITÓRIO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA -
EPP – CNPJ Nº 07.207.962/0001-65. VALOR GLOBAL: R$
33.120,00 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE REAIS).
VIGÊNCIA: 08/01/2024 à 08/01/2025.
ASSINAM PELAS
PARTES:
FRANCISCO
VALBER
DE
ASSIS
LIMA
-
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CPF Nº
654.450.153-00, PELA EMPRESA: ODIVAL LIMEIRA LIMA -
CPF Nº 093.350.050-53.

ARATUBA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:09057CAA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.02.

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.02. A ordenadora de despesas da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, veem publicar o extrato
do contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS
ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM
FINS
DE
CELEBRAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO
E
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
DE
CONVÊNIOS
E
INSTRUMENTOS
SIMILARES
NO
ÂMBITO
DOS
GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES
COM
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
SOLUÇÃO
WEB
DE
ACOMPANHAMENTO
E
APLICATIVO
PARA
SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
CONTRATADA:
ESPLAM
–
ESCRITÓRIO
DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA -
EPP – CNPJ Nº 07.207.962/0001-65. VALOR GLOBAL: R$
38.640,00 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA
REAIS). VIGÊNCIA: 08/01/2024 à 08/01/2025. ASSINAM PELAS
PARTES:
SIMÔNICA
VIANA
DE
FREITAS
SOUZA
–
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CPF Nº 806.541.773-68,
PELA EMPRESA: ODIVAL LIMEIRA LIMA - CPF Nº
093.350.050-53.

ARATUBA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3F75747F

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.03

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.03. A ordenadora de despesas da
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, veem publicar o
extrato do contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS
ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM
FINS
DE
CELEBRAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO
E
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
DE
CONVÊNIOS
E
INSTRUMENTOS
SIMILARES
NO
ÂMBITO
DOS
GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES
COM
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
SOLUÇÃO
WEB
DE
ACOMPANHAMENTO
E
APLICATIVO
PARA
SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONTRATADA:
ESPLAM
–
ESCRITÓRIO
DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA -
EPP – CNPJ Nº 07.207.962/0001-65. VALOR GLOBAL: R$
30.360,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS).
VIGÊNCIA: 08/01/2024 à 08/01/2025.
ASSINAM PELAS
PARTES:
FRANCISCO
WESCLEY
GOMES
SANTOS
-
SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPF Nº 020.266.153-
90, PELA EMPRESA: ODIVAL LIMEIRA LIMA - CPF Nº
093.350.050-53.

ARATUBA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:76A4BA64

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.04.

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2024.01.08.04. A ordenadora de despesas da
SECRETARIA DE SAÚDE, veem publicar o extrato do contrato da
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
Nº
8.666/93
e
suas
alterações.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE
CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES
NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E
OUTRAS
ENTIDADES
COM
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO
PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE