DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: empresa 
ESPLAM 
– 
ESCRITÓRIO 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP – CNPJ Nº 
07.207.962/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 35.880,00 (TRINTA E 
CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: 
08/01/2024 à 08/01/2025. ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO 
AIUSTRONG PAZ PAIVA - SECRETÁRIO DE SAÚDE - CPF Nº 
803.498.543-00, PELA EMPRESA: ODIVAL LIMEIRA LIMA - 
CPF Nº 093.350.050-53.  
  
ARATUBA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:96ABA9A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.11.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 - PE/SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.01.11.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
AOS ENCONTROS COM OS NÚCLEOS GESTORES, BEM 
COMO 
ENCONTROS 
PEDAGÓGICOS, 
FORMAÇÕES 
DE 
PROFESSORES E EVENTOS COM OS ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 
CONTRATADA: EMERSON DOS SANTOS BARROS (ÍCONE 
DISTRIBUIDORA) - CNPJ Nº 36.203.327/0001-08. VALOR 
GLOBAL: R$ 130.185,37 (CENTO E TRINTA MIL CENTO E 
OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 11/01/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 
806.541.773-68. 
PELA 
CONTRATADA: 
EMERSON 
DOS 
SANTOS BARROS – CPF: 002.500.613-41.  
  
ARATUBA/CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:723625AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.08.01 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.08.01 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATADA: SOLANGE CANDIDO DOS 
SANTOS – ME - CNPJ: 26.426.498/0001-42. VALOR GLOBAL: 
R$ 43.774,50 (QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E 
SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 08/01/2024 A 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPF 
Nº 020.266.153-90. PELA CONTRATADA: SOLANGE CANDIDO 
DOS SANTOS – CPF: 605.222.013-93. 
  
ARATUBA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:001EBD6D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.10.01 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.10.01 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATADA: 
RAF 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.148,00 (OITO MIL CENTO E QUARENTA E 
OITO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI 
N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
10/01/2024 
A 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPF Nº 020.266.153-90. PELA 
CONTRATADA: RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 
114.913.613-87. 
  
ARATUBA/CE, 10 DE JANEIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A5489D82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.10.02 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.10.02 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – ME 
- CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 28.266,00 
(VINTE E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 10/01/2024 A 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPF 
Nº 020.266.153-90. PELA CONTRATADA: DAIANE FREITA 
SILVA – CPF: 603.277.033-85. 
  
ARATUBA/CE, 10 DE JANEIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:038C5ADC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.10.03 – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.01.10.03 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO