Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376 www.diariomunicipal.com.br/aprece 35 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a senhora PALOMA CARVALHO PINHEIRO, inscrita no CPF Nº: 097.079.593-98e RG N°: 2008751739-0, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:630B63A6 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0215/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o senhor ABDENEGO BARBOSA DA COSTA,inscrito no CPF Nº: 013.552.143-27 e RG Nº: 2002029157380, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Sustentabilidade – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:AC80E5BA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0216/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a senhora MARIA IZABEL BEZERRA NICOLAU, inscrita no CPF Nº: 818.033.202-06 e RG Nº: 2001029131595, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Administrativo – código CNP–1 com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:5F8299CE SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0217/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o senhor MATEUS VICTOR PINHEIRO inscrito no CPF Nº: 065.773.043-27 e RG Nº:2006029065593, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo– código CNI–1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6816DE1A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0218/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:Fechar