Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376 www.diariomunicipal.com.br/aprece 48 Orçamentos – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3E8F6F1D SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0271/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE HELIO ALVES DE LIMA, inscrito no CPF: 037.096.193-51 e RG: 2006029183286, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:71025B11 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0272/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSE DANIEL BEZERRA, inscrito no CPF Nº: 033.557.383-52 e RG Nº: 2004029100520, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4807CADE SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0273/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTONIO CORDEIRO DA SILVA, inscrito no CPF: 492.006.073-49, e RG: 222777092, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:123ABA4B SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0274/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE GOMES DE FREITAS, inscrito no CPF: 901.852.503-00, e RG: 20078098232, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!Fechar