DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:E57528E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 001/2023 
 
PORTARIA Nº 001/2023 
  
A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 02 (duas) diárias 
no valor de R$ 349,38 (trezentos e quarenta e nove reais e trinta e oito 
centavos), para custeio de despesas decorrentes de alimentação e 
deslocamento para a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 
27/01/2023, da senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA 
TEÓFILO, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Cultura e 
Turismo de Jaguaretama para participar da Solenidade de 
Transmissão de Cargo da Secretária de Cultura do Ceará e 
participar do Seminário de Formação do MINC (com presença da 
Ministra de Cultura e Coordenadores do Ministério). 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 349,38 
(trezentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), para 
custeio de despesas decorrentes de alimentação e deslocamento na 
cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27/01/2023, da senhora 
BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 25 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F0AA2296 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 002/2023 
 
PORTARIA Nº 002/2023 
A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação para a cidade de Alto Santo/CE, no dia 
23/05/2023, da senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA 
TEÓFILO, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Cultura e 
Turismo de Jaguaretama para participar de Reunião do Fórum 
Regional de Políticas Culturais do Vale do Jaguaribe. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 75,00 (setenta 
e cinco reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação na 
cidade de Alto Santo/CE, no dia 23/05/2023, da senhora BÁRBARA 
RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 22 
DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AE6F9899 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 002/2023 
 
PORTARIA Nº 002/2023 
A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação para a cidade de Alto Santo/CE, no dia 
23/05/2023, da senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA 
TEÓFILO, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Cultura e 
Turismo de Jaguaretama para participar de Reunião do Fórum 
Regional de Políticas Culturais do Vale do Jaguaribe. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 75,00 (setenta 
e cinco reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação na 
cidade de Alto Santo/CE, no dia 23/05/2023, da senhora BÁRBARA 
RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 22 
DE MAIO DE 2023.  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8B3F04A7 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 004/2023 
 
PORTARIA Nº 004/2023 
A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 209,93 (duzentos e nove reais e noventa e três 
centavos), para custeio de despesas decorrentes de deslocamento para 
a cidade de Fortaleza/CE, no dia 24/05/2023, da senhora BÁRBARA 
RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, ocupante do cargo de 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama para 
participar de Composição da Mesa dos Trabalhos da Audiência 
Pública que discutirá a Lei Paulo Gustavo no Ceará, no auditório 
Murilo Aguiar. 
RESOLVE:  

                            

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