DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B6CD4110 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 006/2023 
 
PORTARIA Nº 006/2023 
A SECRETÁRIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 30,00 (trinta reais), no dia 20/09/2023, na cidade de 
Jaguaribe, para custeio de despesas decorrentes de alimentação da 
senhora FRANCISCA SANDRA DA SILVA, ocupante do cargo de 
Auxiliar da Controladoria, para participar de Ações do TCEduc, na 
”, na EEF Gutenberg Barbosa, na Avenida Gil Teixeira Bastos, 
1420, Nova Brasília, Jaguaribe/CE.  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta 
reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação da senhora 
FRANCISCA SANDRA DA SILVA na cidade de Jaguaribe - CE, no 
dia 20/09/2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 19 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA 
Secretária Municipal de Sistema de Controle Interno – Controladoria 
Geral do Município  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7D355147 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
PORTARIA Nº 001/2023 
 
PORTARIA Nº 001/2023 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PESCA E 
RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 
  
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias a servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação à cidade de Fortaleza – CE, no dia 
02/05/2023, do servidor PAULO HENRIQUE DE FREITAS 
PEIXOTO 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Departamento 
de 
Coordenadoria Executiva do Fundo Municipal do Meio 
Ambiente, para participar de reunião junto ao INCRA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 50,00 
(cinquenta reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação 
na cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 02/05/2023, do servidor 
PAULO HENRIQUE DE FREITAS PEIXOTO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 02 
de maio de 2023. 
  
WELLINGTON BRITO JERÔNIMO 
Secretário Mun. de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:606C6A39 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
PORTARIA Nº 002/2023 
 
PORTARIA Nº 002/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E 
RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 291,68 (Duzentos e Noventa e Um Reais e Sessenta e 
Oito Centavos), para custeio de despesas decorrentes de alimentação e 
deslocamento, para a cidade de Caucaia/CE, no dia 14/06/2023, em 
nome do senhor WELLINGTON BRITO JERONIMO, ocupante 
do cargo de Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos 
do Município de Jaguaretama, para receber mudas nativas para 
arborização de espaços públicos no município de Jaguaretama no 
Jardim Botânico de Caucaia. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 291,68 
(duzentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), para 
custeio de despesas decorrentes de alimentação e deslocamento na 
cidade de Caucaia - CE, no dia 14/06/2023, para o senhor 
WELLINGTON BRITO JERONIMO. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 12 
DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0F234F8D 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
PORTARIA Nº 003/2023 
 
PORTARIA Nº 003/2023 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E 
RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 03 (três) diárias 
no valor de R$ 581,71 (Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e 
Um Centavos), para custeio de despesas decorrentes de alimentação, 
hospedagem e deslocamento, para a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 
15, 16 e 17/06/2023, em nome do senhor WELLINGTON BRITO 
JERONIMO, ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente, 
Pesca e Recursos Hídricos do Município de Jaguaretama, para 
participar do Seminário Nordestino do Agro e Feira do Agro 
Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2023.