DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
PORTARIA Nº 003/2023 
A SECRETÁRIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 02 (duas) diárias 
no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nos dias 13 e 
14/09/2023, na cidade de Fortaleza, para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação da senhora ANTONIA MÁRCIA 
BARBOSA DE LIMA, ocupante do cargo de Secretária de Sistema 
de Controle Interno - Controladora Geral do Município, para 
participar de Formação de Agente de Contratação na Nova Lei de 
Licitações. 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 150,00 (cento 
e cinquenta reais), para custeio de despesas decorrentes de 
alimentação da senhora ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE 
LIMA na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 13 e 14/09/2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 12 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C3238C4D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 003/2023 
 
PORTARIA Nº 003/2023 
A SECRETÁRIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 02 (duas) diárias 
no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nos dias 13 e 
14/09/2023, na cidade de Fortaleza, para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação da senhora ANTONIA MÁRCIA 
BARBOSA DE LIMA, ocupante do cargo de Secretária de Sistema 
de Controle Interno - Controladora Geral do Município, para 
participar de Formação de Agente de Contratação na Nova Lei de 
Licitações. 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 02 (duas) diárias no valor de R$ 150,00 (cento 
e cinquenta reais), para custeio de despesas decorrentes de 
alimentação da senhora ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE 
LIMA na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 13 e 14/09/2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 12 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:28DA6230 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 004/2023 
 
PORTARIA Nº 004/2023 
A SECRETÁRIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), no dia 20/09/2023, na 
cidade de Jaguaribe, para custeio de despesas decorrentes de 
alimentação da senhora RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES, 
ocupante do cargo de Ouvidora Geral do Município, para participar 
de Ações do TCEduc, na ”, na EEF Gutenberg Barbosa, na 
Avenida Gil Teixeira Bastos, 1420, Nova Brasília, Jaguaribe/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 75,00 (setenta 
e cinco reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação da 
senhora RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES na cidade de 
Jaguaribe - CE, no dia 20/09/2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 19 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA 
Secretária de Sistema de Controle Interno – Controladoria Geral 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7F4E30B4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 005/2023 
 
PORTARIA Nº 005/2023 
A SECRETÁRIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), no dia 20/09/2023, na 
cidade de Jaguaribe, para custeio de despesas decorrentes de 
alimentação da senhora ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE 
LIMA, ocupante do cargo de Secretária de Sistema de Controle 
Interno - Controladora Geral do Município, para participar de Ações 
do TCEduc, na ”, na EEF Gutenberg Barbosa, na Avenida Gil 
Teixeira Bastos, 1420, Nova Brasília, Jaguaribe/CE.  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 75,00 (setenta 
e cinco reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação da 
senhora ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA na cidade de 
Jaguaribe - CE, no dia 20/09/2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 19 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal