DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) diárias no valor de R$ 581,71 
(quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), para 
custeio de despesas decorrentes de alimentação, hospedagem e 
deslocamento na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 15, 16 e 
17/06/2023, para o senhor WELLINGTON BRITO JERONIMO. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 12 
DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:10109507 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
PORTARIA Nº 004/2023 
 
PORTARIA Nº 004/2023 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E 
RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 281,71 (Duzentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e 
Um Centavos), para custeio de despesas decorrentes de alimentação e 
deslocamento, para a cidade de Fortaleza/CE, no dia 21/06/2023, em 
nome do senhor WELLINGTON BRITO JERONIMO, ocupante 
do cargo de Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos 
do Município de Jaguaretama, para participar de reunião para 
alinhamento e captação de recursos para financiamento de 
projeto com ações referente ao Meio Ambiente. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 281,71 
(Duzentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos), para 
custeio de despesas decorrentes de alimentação e deslocamento na 
cidade de Fortaleza - CE, no dia 21/06/2023, para o senhor 
WELLINGTON BRITO JERONIMO. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 20 
DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:120115DB 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
PORTARIA Nº 004/2023 
 
PORTARIA Nº 004/2023 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E 
RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 281,71 (Duzentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e 
Um Centavos), para custeio de despesas decorrentes de alimentação e 
deslocamento, para a cidade de Fortaleza/CE, no dia 21/06/2023, em 
nome do senhor WELLINGTON BRITO JERONIMO, ocupante 
do cargo de Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos 
do Município de Jaguaretama, para participar de reunião para 
alinhamento e captação de recursos para financiamento de 
projeto com ações referente ao Meio Ambiente. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 281,71 
(Duzentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos), para 
custeio de despesas decorrentes de alimentação e deslocamento na 
cidade de Fortaleza - CE, no dia 21/06/2023, para o senhor 
WELLINGTON BRITO JERONIMO. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 20 
DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:249C7BF5 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
PORTARIA Nº 005/2023 
 
PORTARIA Nº 005/2023 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E 
RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 165,60 (Cento e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta 
Centavos), para custeio de despesas decorrentes de alimentação e 
deslocamento, para a cidade de Quixadá/CE, no dia 23/06/2023, em 
nome do senhor WELLINGTON BRITO JERONIMO, ocupante 
do cargo de Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos 
do Município de Jaguaretama, para participar de apresentação do 
programa de descarbonização – Foco Reflorestamento. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 165,60 (Cento 
e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), para custeio de 
despesas decorrentes de alimentação e deslocamento na cidade de 
Quixadá - CE, no dia 23/06/2023, para o senhor WELLINGTON 
BRITO JERONIMO. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 20 
DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:88927A51 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232390