DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
NÍVEL FUNDAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0303.041220003.2.007 
Realização 
de 
Concurso 
Público 
, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 309.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Dezembro de 2023 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:76829AE9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
PORTARIA Nº 003/2023 
 
PORTARIA Nº 003/2023 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 03 (três) ajudas de 
custo no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para 
custeio de despesas decorrentes de alimentação, nos dias 08, 09 e 
10/11/2023, na cidade de Brasília/DF, para a senhora MARIA DA 
CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, ocupante do 
cargo de Secretária Municipal de Finanças e Administração, para 
participar do II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR 
RESULTADOS (CBGR), concomitante com a Premiação dos 
Municípios que se destacaram do 1º ao 20º lugar, em 2023, no 
índice de Governança Municipal (IGM) do Conselho Federal de 
Administração (CFA). 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) ajudas de custo no valor de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação na cidade de Brasília/DF, nos dias 08, 09 e 
10/11/2023, para a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 
BEZERRA CUNHA. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 06 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3CD8685F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
PORTARIA Nº 001/2023 
 
PORTARIA Nº 001/2023 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação, no dia 20/09/2023 no Município de 
Jaguaribe/CE, 
para 
a 
senhora 
ALINE 
SANDRA 
SENA 
CAVALCANTE XAVIER, ocupante do cargo de Assessora de 
Departamento do Controle de Bens Patrimoniais, para participar das 
ações do TCEduc, com o tema “Gestão Financeira e Patrimonial”, 
na EEF Gutenberg Barbosa, na Avenida Gil Teixeira Bastos, 
1420, Nova Brasília, Jaguaribe/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta 
reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação no 
Município de Jaguaribe/Ceará, no dia 20/09/2023, para a senhora 
ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 18 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretária Municipal de Finanças e Administração  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B46793EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
PORTARIA Nº 002/2023 
 
PORTARIA Nº 002/2023 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO o setor financeiro responsável pelo pagamento de 
diárias aos servidores para o custeio de deslocamentos. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de 01 (uma) diária 
no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para custeio de despesas 
decorrentes de alimentação, no dia 20/09/2023, no Município de 
Jaguaribe/CE, para o senhor FRANCISCO ALISSON PIMENTA 
LEMOS, ocupante do cargo de Núcleo de Patrimônio Público, para 
participar das ações do TCEduc, com o tema “Gestão Financeira 
e Patrimonial”, na EEF Gutenberg Barbosa, na Avenida Gil 
Teixeira Bastos, 1420, Nova Brasília, Jaguaribe/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta 
reais), para custeio de despesas decorrentes de alimentação no 
Município de Jaguaribe/Ceará, no dia 20/09/2023, para o senhor 
FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS. 
  
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 18 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretária Municipal de Finanças e Administração 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:151DB6C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1201001/24-GP DE 12 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS: