DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
012/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, LAVANDERIA E 
OUTROS 
MATERIAIS, 
A 
FIM 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DIÁRIAS 
DO 
HOSPITAL 
REGIONAL 
FRANCISCO 
GALVÃO 
DE 
OLIVEIRA 
– 
HRFGO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 67.525,70. DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 55.847,10. DO VALOR TOTAL: R$ 
123.372,80 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E 
SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTINAO NERI 
BESSA/ EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 12 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:253DC2B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A 
RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
015/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES 
COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 72.320,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
5.910,00. DO VALOR TOTAL: R$ 78.230,00 (SETENTA E OITO 
MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0802 
12 
361 
0291 
2.021 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 
2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/ 
FRANCISCO 
ADAUBERTO 
NOGUEIRA GRANJA. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024. 
  
 
 
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F1D0538A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A 
RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
015/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES 
COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 420,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 275,00. 
DO VALOR TOTAL: R$ 695,00 (SEICENTOS E NOVENTA E 
CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 
0037 2.095 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA / 
FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7DD79505 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.796.398/0001-03. 
CONTRATADA: 
MENINO 
DEUS 
DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
015/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES 
COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS