DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: 
MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A 
RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
015/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES 
COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 525,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 275,00. 
DO VALOR TOTAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2.081 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
OZIMAR 
NOGUEIRA 
FREIRE 
/ 
FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:956810C7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO - 
CNPJ Nº 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: MENINO DEUS 
DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
015/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES 
COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 1.050,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 825,00. 
DO VALOR TOTAL: R$ 1.875,00 (UM MIL E OITOCENTOS E 
SETENTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO 
/ 
FRANCISCO 
ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1597D664 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
HELIO 
SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À RUA CORONEL JOSÉ 
EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
003/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A 
SEREM 
UTILIZADOS 
NOS 
DIVERSOS 
SETORES 
E 
DEPARTAMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO 
LOTE: R$ 253.472,99 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL 
E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E 
NOVE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 
301 0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE – PAB; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO 
EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ MAXWYANO REGIS 
NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8F395101 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO 
SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À RUA CORONEL JOSÉ 
EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 008/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE