DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
VALOR DO LOTE V: R$ 1.868,32. DO VALOR TOTAL: R$ 
40.932,30 (QUARENTA MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS 
REAIS 
E 
TRINTA 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
1101 
26 
122 
0037 
2.052 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA 
AMT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO / 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9A74CD5D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO. 
CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, 
COM SEDE À RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A 
SEREM 
UTILIZADOS 
NOS 
DIVERSOS 
SETORES 
E 
DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 6.401,88; DO VALOR 
DO LOTE II: R$ 2.967,72; DO VALOR DO LOTE III: R$ 943,08; 
DO VALOR DO LOTE IV: R$ 1.392,90. DO VALOR DO LOTE 
V: R$ 6.866,30.. DO VALOR TOTAL: R$ 18.571,88 (DEZOITO 
MIL E QUIHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E 
OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 
122 0037 2.099 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO / 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6EB86A2A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, SECRETARIA DE 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À 
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
008/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO A 
SEREM 
UTILIZADOS 
NOS 
DIVERSOS 
SETORES 
E 
DEPARTAMENTOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE 
I: R$ 4.947,27; DO VALOR DO LOTE II: R$ 7.136,66; DO 
VALOR DO LOTE III: R$ 12.441,13; DO VALOR DO LOTE IV: 
R$ 5.585,55. DO VALOR DO LOTE V: R$ 5.526,25. DO VALOR 
TOTAL: R$ 35.636,86 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E 
TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2.077 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO 
MACHADO / MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:451B4721 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, SECRETARIA DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE À RUA CORONEL 
JOSÉ EPIFÂNIO, N° 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 008/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO DE 
MATERIAL GRAFICO A SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS 
SETORES 
E 
DEPARTAMENTOS 
OPERACIONAIS 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 6.770,35; DO VALOR DO LOTE II: R$ 
15.146,50; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 1.264,50; DO VALOR 
DO LOTE V: R$ 39.721,20. DO VALOR DO. DO VALOR 
TOTAL: 
R$ 
62.902,55 
(SESSENTA 
E 
DOIS 
MIL 
E 
NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 
0616 2.081 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA.