DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:EA840267

PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA N° 157/2024

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições
legais:

Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°,
ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, I da Emenda à Lei
Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n°
103/20,
benefício
de
APOSENTADORIA
ESPECIAL
DE
PROFESSOR
a
Sra.
MARIA
DAS
GRAÇAS
GOMES
TEIXEIRA, RG: 99099014083 SSP-CE CPF: 434.198.103-00,
admitida em 09 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação
da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de
PROFESSOR REF. 12, 100HS, inscrita sob a matrícula n° 278, com
data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da
publicação desse ato, com proventos integrais, no valor de R$
3.868,38 (três mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e oito
centavos), assim discriminados:

DISCRIMINAÇÃO
VALOR
Vencimento Base ..........................................................................
R$ 2.899,57
Anuênio (25%) .........................................................................
R$ 724,89
Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG).................................
R$ 243,92
Valor do Benefício .........................................................................
R$ 3.868,38

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 10/01/2024

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA
Matricula 3724
Publicado por:
Antonia Daiane Soares Matos
Código Identificador:9E2A2BF5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 04/2023.

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 – PARA
SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA
PORTUGUESA,
MATEMÁTICA
E
PEDAGOGIA
PARA
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM
NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE NOVA OLINDA

Nº
NOME
TOTAL
1.
Valdilene Gomes dos Santos Souza
15,8
2.
Antonia Sandra Pereira Veloso
14,5
3.
Francisca Sebastiana Bezerra Pereira
13,6
4.
Maria Dasdores da Silva Gonçalves
13,6
5.
Ruth da Silva Calixto
13,4
6.
Fernandia Alves da Silva
13,2
7.
Ana Paula da Silva Calixto
13
8.
Maria Patrocínio Fernandes Vieira
12,6
9.
Ana Paula S. Medeiros
12,5
10.
Lidianne Gonçalves da Silva
12,5
11.
Francisca Janaina Muniz
12,2
12.
Maria das Dores da Silva Souza
12,1
13.
Ana Paula Ferreira Lima
11,8
14.
Antonia Raiane Diniz Silva
11,2
15.
Josivânia Pereira da Silva
11,1
16.
Maria Lucena da Silva
11
17.
Juliana da Costa Paulino
10,7
18.
Ticiane Soares de Oliveira Araujo
10
19.
Milena Bezerra de Souza de Souza Teixeira
9,8
20.
Janikelle Felipe Sampaio
9,5
21.
Cicera Eduarda Gonçalves da Silva
9,1
22.
Maria Eunice do Nascimento Silva
8,9
23.
Ana Paula Pereira Carvalho
-

Nova Olinda/CE, 29 de setembro de 2023.

MARIA SOCORRO ALENCAR DE OLIVEIRA FEITOSA;

JANAÍNE DE LIMA FELIX;

LEIDE DAIANE FRANCA FARIAS.
Comissão Organizadora da Chamada Pública 04/2023 SEB.ATAMEN

Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:96CA2286

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
04/2023

Pelo presente termo, a Secretaria de Educação Básica do Município de
Nova Olinda/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado da Chamada Pública nº 04/2023, de que trata o processo
de nº 2022.04.08.20-DL , que teve como objeto a SELEÇÃO DE UM
BANCO
DE
TUTORES
DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
,
MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO
DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ,
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE, foi
em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Resultado
final da Chamada Pública nº 04/2023.

PUBLIQUE-SE.
Ao departamento competente para as providências de costume.

Nova Olinda/CE, 06 de outubro de 2023.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenador(a) da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:824A8255

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
01/2022

Pelo presente termo, a Secretaria de Educação Básica do Município de
Nova Olinda/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o
julgamento da Chamada Pública 01/2022, de que trata o processo
de nº 2022.04.08.20-DL , que teve como objeto a SELEÇÃO DE UM
BANCO
DE
TUTORES
DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
,
MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO
DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ,
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE, foi
em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Resultado
da Chamada Pública nº 01/2022.

PUBLIQUE-SE.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Nova Olinda/CE, 02 de maio de 2022.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenador(a) da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:B4EC8441

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
02/2022

Pelo presente termo, a Secretaria de Educação Básica do Município de
Nova Olinda/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o