DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

julgamento da Chamada Pública 02/2022, de que trata o processo
de nº 2022.04.08.20-DL , que teve como objeto a SELEÇÃO DE UM
BANCO
DE
TUTORES
DE
LÍNGUA
PORTUGUESA
,
MATEMÁTICA E PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO
DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ,
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE, foi
em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Resultado
da Chamada Pública nº 02/2022.

PUBLIQUE-SE.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Nova Olinda/CE, 15 de agosto de 2022.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenador(a) da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:C84D7904

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 002/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

ARMANDO
FERNANDES
VIEIRA,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor SWENYEY MELKYADES
CORDEIRO FEITOSA, inscrito no CPF: 045.XXX.XX3-27,
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , duas (02)
diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais),
perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e vinte Reais), para
participar da capacitação DA jsm – Junta de Serviço Militar,
alistamento do município de nova Olinda Ceará, nos dias 18 e 19 de
janeiro de 2024, na cidade de Fortaleza/Ce.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:BCDD859B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 137, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
COMO
PARECERISTA
JURÍDICO
DOS
PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o Dr. CESARIO DE CASTRO HOLANDA
JÚNIOR, portador do RG nº 2007028065490 e inscrito no CPF sob o
nº 060.202.573-71, ocupante do cargo de provimento comissionado de
PROCURADOR ADJUNTO, inscrito na OAB/CE 47.403/2022,
vinculado ao Gabinete da Prefeita, para responder interinamente como
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS PARECERES
JURÍDICOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sem ônus para a
municipalidade.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:94C41E09

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 138, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO
RESPONSÁVEL
PELA
ELABORAÇÃO
DOS
TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS
DE
LICITAÇÃO,
DISPENSA
E
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. MARCOS RUAN RODRIGUES DOS
SANTOS, portador do RG nº 2008525708-1 e inscrito no CPF sob o
nº 614.056.853-60, ao cargo de provimento comissionado de
ASSESSOR ESPECIAL II, vinculado ao Gabinete da Prefeita, para
responder
interinamente
como
RESPONSÁVEL
PELA
ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS
PROCESSOS
DE
LICITAÇÃO,
DISPENSA
E
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024.