DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
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A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, II, da Lei 
Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE 
ARAGÃO MARTINS, portadora do RG nº 2007009839110 e 
inscrita no CPF sob o nº 041.208.523-26, ocupante do cargo de 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, vinculada à Secretaria de 
Administração, 
Finanças 
e 
Controladoria, 
para 
responder 
interinamente 
como 
RESPONSÁVEL 
TÉCNICA 
PELA 
ABERTURA 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
LICITAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, sem ônus para a 
municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0F22B671 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 145, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA FERNANDA DE SOUSA 
GOMES, portadora do RG nº 2015091994-2 e inscrita no CPF sob o 
nº 748.979.853-15, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III (ANS II), na EMEF 
FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES MESQUITA, vinculada à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4719FE3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MANOEL MESSIAS DA SILVA FILHO, 
portador do RG nº 2007554020-1 e inscrita no CPF sob o nº 
059.554.843-10, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
SUPERVISOR DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ANS 
IV), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei 
Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AD13A980 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 147, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA FERNANDA DE SOUSA 
GOMES, portadora do RG nº 2015091994-2 e inscrita no CPF sob o 
nº 748.979.853-15, ao cargo de provimento comissionado de 
DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II (ANS I), na EMEF 
FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES MESQUITA, vinculada 
à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024.