DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Municipal de Juventude, Turismo e Desporto, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6D0ADE4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 151, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. CESÁRIO DE CASTRO HOLANDA 
JUNIOR, portador do RG nº 2007028065490 e inscrito no CPF sob o 
nº 060.202.573-71 e OAB/CE nº 47.403, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de PROCURADOR-ADJUNTO DO 
MUNICÍPIO (CDA I), vinculado ao Gabinete da Prefeita, previsto 
na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024.  
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:16CEE681 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 152, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. CESÁRIO DE CASTRO HOLANDA 
JUNIOR, portador do RG nº 2007028065490 e inscrito no CPF sob o 
nº 060.202.573-71 e OAB/CE nº 47.403, ao cargo de provimento 
comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado ao 
Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. DESIGNAR o Sr. CESÁRIO DE CASTRO HOLANDA 
JUNIOR, portador do RG nº 2007028065490 e inscrito no CPF sob o 
nº 060.202.573-71 e OAB/CE nº 47.403, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, para 
responder interinamente como PROCURADOR-ADJUNTO DO 
MUNICÍPIO, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro 
de 2009 e suas alterações posteriores, sem ônus para a 
municipalidade. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:75BF85F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 153, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DOS 
MEMBROS 
DO 
SERVIÇO 
DE 
INSPEÇÃO 
MUNICIPAL (SIM) QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. ANTÔNIO WASHINGTON LOPES 
TAVARES, Secretária Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos; 
e o Sr. MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DE PAIVA, servidor 
público efetivo, para responder interinamente como Membros do 
Serviço de Inspeção Municipal (SIM), sem ônus para a 
municipalidade. 
  
Art. 2º. DESIGNAR o Sr. JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA 
FONSECA, Médico Veterinário, para responder como profissional 
técnico responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), sem 
ônus para a municipalidade. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de janeiro de 2024.