DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F6E9572F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 154, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. PEDRO PAULO NORONHA 
CASTRO, portador do RG nº 1322758 e inscrito no CPF sob o nº 
009.849.044-33, servidor público efetivo, ocupante do cargo de 
VETERINÁRIO, matrícula nº 080874-1, lotado na Secretaria 
Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, em virtude de 
abandono de cargo público, conforme previsto nos artigos 138 e 139 
da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F0342EAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 155, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO ALISSON CARVALHO 
DE SOUSA, portador do RG nº 2015089435-4 e inscrito no CPF sob 
o nº 621.663.163-28, ocupante do cargo de provimento comissionado 
de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:822BEB45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 156, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER 
INTERINAMENTE 
COMO 
COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a designação atribuída ao Sr. DANILO SOUSA 
FARIAS DE ALCANTARA, portador do RG nº 27.502.431-3 e 
inscrito no CPF sob o nº 062.730.813-95, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA 
VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Econômico, para responder interinamente como 
COORDENADOR DA DEFESA CIVIL. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BF1E1699 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 157, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. DANILO SOUSA FARIAS DE 
ALCANTARA, portador do RG nº 27.502.431-3 e inscrito no CPF 
sob o nº 062.730.813-95, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), 
vinculado 
à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
e 
Desenvolvimento Econômico, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.