DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE007/23.11 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE007/23.11 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊMCIA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público 
o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE007/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊMCIA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.244.0137.2.072; 
1001.08.244.0137.2.076; 
1001.08.244.0137.2.077; 
1001.08.244.0137.2.082; 
1001.08.244.0137.2.083; 
1001.08.244.0137.2.084; 
1001.08.122.0137.2.092 
e 
1001.04.122.0137.2.091. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.01. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1660000000 e 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L. G. BEZERRA FARIAS – ME 
R$ 424.102,93 (QUATROCENTOS E VINTE E 
QUATRO MIL E CENTO E DOIS REAIS E 
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIS GONZAGA 
BEZZERRA FARIAS. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 03 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:1F037699 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do 
QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-PP02/20, 
decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº SAAE-PP02/20, cujo objeto é a Contratação dos 
serviços de manutenção, conservação e limpeza de bombas e 
motores pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
(SAAE) do município de Nova Russas/CE. 
  
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na 
Portaria nº 090, de 02 de dezembro de 2020 que normatiza no âmbito 
de Nova Russas acerca dos serviços de natureza continuada. 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: CLEYTON BANDEIRA DA SILVA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 274.220,00 (duzentos e setenta e quatro mil 
duzentos e vinte reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de janeiro de 2023 à 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira - 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cleyton Bandeira da Silva. 
  
Nova Russas/CE, 26 de dezembro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA  
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:CAC0ACB1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do 
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP01/21, 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº SAAE-TP01/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIAIZADOS DE 
ASSESSORIA 
CONTÁBIL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS. 
  
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na 
Portaria nº 090, de 02 de dezembro de 2020 que normatiza no âmbito 
de Nova Russas acerca dos serviços de natureza continuada. 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: P.A.P. TEIXEIRA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de janeiro de 2024 à 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira - 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO 
PINTO TEIXEIRA – Administrador da Empresa; 
  
Nova Russas/CE, 26 de dezembro de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto   
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:F33DD4D2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais, 
resultantes do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que visa 
contratar instituições financeiras para o recebimento de contas de água 
e outras tarifas, a saber: 
  
CONTRATADOS: (I) JOSÉ AILTON PEREIRA FILHO, CNPJ 
07.758.867/0001-50; (II) SILVA & ABREU COMÉRCIO DE