DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:ECF65921 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.019/2023 
 
ATO Nº 29.12.019/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JOSE AMADEU DA SILVA FILHO, do 
cargo em comissão de DIRETOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I, 
simbologia DAS – 2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:004F6EA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.020/2023 
 
ATO Nº 29.12.020/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIA LILIANA FERNANDES, do 
cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A), 
simbologia DAS – 5, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4D216019 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.12.021/2023 
 
ATO Nº 29.12.021/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO CLERTON ALMEIDA 
DO CARMO, do cargo em comissão de COORDENADORIA DE 
GESTAO DE ADMINISTRACAO INTERNA, vinculado à 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 29 de Dezembro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BED3B112 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08.01.002/2024 
 
PORTARIA Nº 08.01.002/2024 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO WASHINGTON 
GOMES DOS SANTOS, portador (a) do CPF 062.430.653-40, 
servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) 
no 
(a) 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, admitido(a) em 09/07/2019, sob matrícula 
00916557, no cargo de AGENTE SOCIAL, Licença Sem Ônus, no 
período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:841B1D12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.01.001/2024 
 
PORTARIA Nº 10.01.001/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA 
CARGA 
HORARIA 
SUPLEMENTAR 
E 
DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 89, 
INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, A 
LEI Nº 3.196 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 QUE ALTERA A LEI 
Nº 2.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DA OUTAS 
PROVIDÊNCIAS, 
  
R E S O L V E: