DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 121

EQUIPAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA,
CONFORME PROJETO BASICO, VISANDO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE
MELHORIAS
E
EFICIENTIZAÇÃO
DO
PARQUE
E
ILUMINAÇÃO NATALINA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO
AMBIENTE
E
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICIPIO
DE
QUIXERE, QUE PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DESTA
ATA ATRAVÉS DA ADESÃO, ASSIM COMO A PROPOSTA
VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Infra Estrutura.

CONTRATADO (A): PROVALE ENERGIA EIRELI

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 05 de dezembro de 2024.

PRAZO DE DURAÇÃO: Período de 12 (doze) meses.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Vinicius Cunha Batista

ASSINA PELA CONTRATANTE: Valderi Fernandes de Araújo.

Quixeré – CE, 05 de dezembro de 2023.

VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra
Estrutura
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:F69FF516

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 705/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

DENOMINA
DE
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL – FLÁVIO ALVES DE SOUZA BRITO O
LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica
Municipal.
Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominado Centro de Educação Infantil Flávio Alves de
Souza Brito a unidade escolar de educação infantil localizada na
estrada que liga o Sítio Canal à Zona Urbana do Distrito Barrinha,
Saboeiro/CE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Saboeiro, 12 de dezembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:BCA37AD6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com
fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, a pedido, ADMOR CAVALCANTE NETO,
inscrito no CPF nº 054.***.***-23, do cargo em comissão de
Coordenador de Defesa Civil e Vigilância Social, lotado na
Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município
de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 03 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:4287CDB7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com
fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, a pedido, FRANCISCO EDILBERTO
MONTEIRO ROSADO, inscrito no CPF nº 049.***.***-97, do
cargo em comissão de Coordenador da Inclusão Produtiva e
Segurança Alimentar e Nutricional, lotado na Secretaria da
Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 03 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:1A86A873

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com
fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, MARIA DEUVANIR DE SOUSA
CARDOSO, inscrita no CPF nº 746.***.***-34, do cargo em
comissão de Coordenadora do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, lotada na Secretaria da Assistência
Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.