DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3376 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 03 de janeiro de 2024; bicentenário de Saboeiro – 200 anos 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:2D475E29 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 009/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERA 
A 
PEDIDO 
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, 
CONSIDERANDO que a servidora pública municipal KARLA 
KELLEN GONÇALVES MARTINS, matrícula nº 1523, lotada na 
Secretaria 
da 
Administração 
e 
Planejamento 
no 
cargo 
de 
Recepcionista, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste 
Município em 04 de janeiro de 2024, protocolizado sob o n° 
1907/2024; 
CONSIDERANDO ainda que, a servidora requereu que sua exclusão 
fosse realizada a partir da data do protocolo. 
CONSIDERANDO, por fim, o que trata o feito administrativo 
1734/24; 
RESOLVE 
Art. 1° EXCLUIR, a pedido, do serviço público municipal, a 
Servidora Pública, KARLA KELLEN GONÇALVES MARTINS, 
recepcionista, inscrita no CPF sob o n° 035.***.***-80 e matrícula nº 
1523, conforme trata o feito administrativo n° 1734/24. 
Art. 2° Determinar a exclusão da servidora do quadro de servidores 
do Poder Executivo Municipal. 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 15 de janeiro de 2024; bicentenário de Saboeiro – 200 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:8326084D 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 010/2024 
 
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 1733/24, de 
solicitação de retorno ao serviço público municipal. 
RESOLVE 
Art. 1° AUTORIZAR, o retorno da Sra. LUIZA MARIA BRAGA 
DA COSTA BEZERRA, inscrita no CPF sob o n.º 023.***.***-23, 
matrícula n° 5518, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria 
da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de 
Saboeiro. 
Art. 2° O servidor deverá comparecer na Secretaria da Assistência 
Social, Trabalho e Juventude no prazo de 05 (cinco) dias a contar do 
dia 16 de janeiro de 2024, para proceder com sua lotação. 
Art. 3° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada 
a reativar a servidora junto ao setor pessoal, pós apresentação do 
servidor. 
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
COMUNIQUE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 15 de janeiro de 2024; bicentenário de Saboeiro – 200 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:2FADB200 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração 
e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: PRIME 
GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 40.191.075/0001-11.OBJETO:Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição e serviços de materiais gráficos, para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de 
Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de 
referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
28.11.001/2023-
PMS.CONTRATO 
Nº:03.01.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada 
pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALORES:valor global 
R$ 124.544,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e 
quatro reais) – DOTAÇÃO:0401-041220002.2.005 eElemento de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de 
Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Sérgio 
Rodrigues da Silva – Titular da empresa. Data da Assinatura do 
contrato: 03 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5BA12FA4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: PRIME GRÁFICA E 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº. 40.191.075/0001-11.OBJETO:Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição e serviços de materiais gráficos, para atender as 
necessidades das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, 
de acordo com as especificações no termo de referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
28.11.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:03.01.001-03/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666, 
de 
21 
de 
junho 
de 
1993 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALORES:valor global 
R$ 175.103,00 (cento e setenta e cinco mil e cento e três reais) – 
DOTAÇÃO:0601-121220039.2.010, 0601-123610039.2.015 e 0601-
123650041.2.020 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Raul 
Cleantes 
Seixas 
Araújo 
Braga 
de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Sérgio Rodrigues da