DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 131

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos seus efeitos retroagindo a data de 05 de janeiro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 15 de
janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B0BB0E08

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria
de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora CICERA CRISTINA INACIO
DE SOUSA (matrícula nº 1323), do cargo de Diretor Nível C, da
Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de
janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:924370D3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE licença especial ao servidor público
efetivo MARCONDES MARTINS DE FREITAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0108.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público MARCONDES
MARTINS DE FREITAS (Matrícula nº 454), integrante da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo de
Motorista D, a ser usufruída no período de 02/12/2024 a 03/03/2025,
com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de
assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de
janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F566E28D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva RENATA DA SILVA PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0912.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública RENATA DA SILVA
PEREIRA (Matrícula nº 4572), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser
usufruída no período de 01/11/2024 a 01/02/2025, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de
janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A5BEE745

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 032, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva JOSEFA ALVES DA SILVA FERREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1009.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública JOSEFA ALVES DA
SILVA FERREIRA (Matrícula nº 1789), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação
Infantil Creche, a ser usufruída no período de 01/06/2024 a
01/09/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de
janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:FB5D2A7E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.