DOMCE 16/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3376

www.diariomunicipal.com.br/aprece 153

Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:E980247B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 – SELEÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO BANCO DE TUTORES DE LÍNGUAPORTUGUESA,
MATEMÁTICA E PEDAGOGIA QUE ATUARÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE O M

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 –
SELEÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E PEDAGOGIA QUE
ATUARÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
NOVA OLINDA/CE
O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pela Secretária da
Educação, a Sra. Francisca Márcia Teixeira Alencar, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração
pública, atendendo ao que dispõe a Lei nº 17.632 de 26 de agosto de 2021, e o Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, com o
objetivo de recompor, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, com base nas matrizes de referência do SAEB e do
SPAECE, propósitos estabelecidos pelo Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará,
RESOLVE:
I - TORNAR PÚBLICA esta Chamada de seleção para recomposição do BANCO DE TUTORES que fazem parte do PACTO PELA
APRENDIZAGEM dos estudantes da rede pública municipal de Nova Olinda.
II - INSTITUIR a Comissão Organizadora da seleção, responsável pelo acompanhamento da execução desta Chamada, ficando, desde já,
designados os seguintes servidores do quadro da Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda como membros:
- 1º Membro (Presidente): Maria Socorro Alencar de Oliveira Feitosa;
- 2º Membro: Janaíne de Lima Felix;
- 3º Membro: Leide Daiane Franca Farias.
III - ESTABELECER que seja de responsabilidade da Secretaria da Educação, por meio da Comissão Organizadora, a criação dos instrumentos
técnicos necessários à inscrição, avaliação e divulgação dos resultados, além de todas as informações que se fizerem necessárias ao processo
seletivo.
1. DA JUSTIFICATIVA
Tendo em vista a completude da Chamada Pública 01/2022, que selecionou tutores para atuarem no PACTO PELA APRENDIZAGEM, a qual visa
o fortalecimento nos processos de ensino e aprendizagem dos estudantes, em Língua Portuguesa, Matemática e Pedagogia nas escolas da Rede
Municipal de Ensino de Nova Olinda.
E, por ainda assim, haver necessidade de TUTORES neste município para atuarem neste Programa. Estamos realizando uma nova Chamada Pública,
com o intuito de recompor o BANCO DE TURTORES e selecionar candidatos interessados em exercer atividades presenciais de tutoria em Língua
Portuguesa, Matemática para os anos finais do Ensino Fundamental e Pedagogia para os anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas da Rede
Municipal de Ensino de Nova Olinda.

2. OBJETIVOS
I - Promover a recuperação e fortalecimento das aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental do município de Nova Olinda, a partir das
evidências das avaliações de impacto educacional da pandemia.
II - Preencher lacunas de aprendizagens ocasionadas pelas perdas do ensino presencial que se limitou durante março de 2020 à setembro de 2021,
mantendo apenas conexões entre o aluno e a escola, minimizando o potencial de efetividade pedagógica que se dá de forma considerada com as
relações escolares presenciais entre o aluno e o professor, ambos mediando ensino e aprendizagens.
III - Estimular o compromisso de professores com a recuperação da aprendizagem das crianças e dos jovens, por meio da valorização e
profissionalização docente.
3. OBJETO: Recomposição do Banco de Turores do Pacto Pela Aprendizagem, para contratação e atuação em Língua Portuguesa, Matemática e
Pedagogia nas turmas do ensino fundamental. Tendo como base, o diagnóstico de entrada para verificação da aprendizagem, aplicado no início do
ano letivo.
CARGA HORÁRIA DA TUTORIA: 20h semanais.
VALOR DA BOLSA: R$ 1.000,00.
PÚBLICO ALVO/ATENDIMENTO: 2.131 alunos do ensino fundamental.
ESCOLAS ATENTEDIDAS: 07.
DA BOLSA, DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E DA EXECUÇÃO
3.1. As bolsas para tutores, objeto desta chamada pública, serão concedidas pela Secretaria da Educação do Município de Nova Olinda.
3.2. O valor da bolsa será de R$ 1000,00 (Hum mil reais), para o cumprimento de 20 horas semanais.
3.3 .As bolsas são concedidas a 42 tutores, durante 10 meses ou enquanto durar o Programa, e esta Chamada está em conformidade com a Chamada
Pública 01/2022, ou seja, dando proseguimento ao que já foi iniciado. A finalidade deste processo é recompor o Banco de Tutores.

3.4. Quadro síntese sobre a bolsa:

DADOS DA BOLSA
FORMAÇÃO MÍNIMA
VALOR
JORNADA
SEMANAL
PERÍODO
Bolsa
Lígua Portuguesa e Matemática –Licenciatura; Pedagogia – Licenciatura ou estar cursando o último semetre do curso.
1000,00
20 horas
10 meses
PREVISÃO: - AGO/2022 - SET/2022 - OUT/2022 - NOV/2022 – DEZ/2022 – JAN/2023 – FEV/2023 – MAR/2023

4. DOS PERFIS MINIMOS EXIGIDOS
4.1. Para ser considerado apto à seleção de tutor, o candidato deve atender, aos seguintes requisitos:
4.1.1. Ser licenciado em Língua Portuguesa, Matemática para concorrer a bolsa na modadlidade anos Iniciais/ iifinais do Ensino Fundamental;
4.1.2. Ser licenciado em Pedagogia ou estar cursando o último semestre do curso para concorrer a bolsa na modadlidade anos inicias do Ensino
Fundamental;
4.1.3. Ter disponibilidade de carga horária mínima de 20 horas semanais;
4.1.4. Ter disponibilidade para participar de reuniões e encontros com a equipe da Secretaria da Educação e a equipe do objeto desta Chamada.
5. DAS ATRIBUIÇÕES DOS BOLSISTAS
5.1. Dentre as atribuições do bolsista Tutor, destacam-se: