DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
GISELE MACHADO DA COSTA do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação
de Acompanhamento de Proposições da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da
Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SEVERINO WENDELL PEREIRA CAMPOS para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13,
na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ESTANISLAU VIANA DE ALMEIDA da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Adjunta
de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 15 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY da função de Gerente de Projeto, código
FCE 3.13, da Secretaria Adjunta de Infraestrutura da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 15 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA da Gratificação de Representação de Especialista, código
GR-II, da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
AREOLINO ALVES DE SOUSA NETO para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo
I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025,
de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993,
resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional nº 103 do Bloco
E da SQS 110, em Brasília - DF, outorgado ao senhor ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NE T O,
por meio da Portaria nº 52, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - Seção 2 - do dia 18 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo
I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025,
de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993,
resolve:
Art. 1º Outorgar ao servidor ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO, nomeado para
exercer o cargo de Assessor Especial do Vice-Presidente da República, código CCE 2.17, a
permissão de uso do apartamento funcional nº 602 do Bloco G da SQS 316, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.520, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6º de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea
"d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910015, de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Superintendente, código FCE 1.13, a contar de 8 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.023643/2022-62, resolve:
DISPENSAR
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 7652198, Datilógrafa, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014516), do Serviço Gestão de
Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, a contar de 8 de janeiro de 2024.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 66, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº
97, de
26
de
junho de
2023,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 00603.000204/2016-27, resolve:
EXONERAR
SÍLVIO BORGES TELES, matrícula Siape nº 0040770, Técnico Judiciário, do Cargo
Comissionado Executivo
de Chefe, código CCE
1.01 (21014614), do
Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em São José do Rio Preto/SP, do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em São José do Rio Preto/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 20 de dezembro de 2023.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS