DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MinC nº 26, de 11 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 5,
onde se lê "Nomear RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO TORRES para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 312561, do Ministério da Cultura"
leia-se "Nomear RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO TORRES para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 312537 do Ministério da Cultura".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE substituto,
designado pela portaria de pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada
no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela
Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de
2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Dispensar, a contar de 8 de janeiro de 2024, o servidor Richam Samir
Hassan Sobh, mat. SIAPE nº 1551901, como substituto eventual da Função Comissionada
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Governança da
Diretoria Executiva desta Fundação.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE substituto,
designado pela portaria de pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada
no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela
Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de
2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar, a contar de 08 de janeiro de 2024, o servidor JOÃO CARLOS
LEVY ARGEL, mat. SIAPE nº 222479, como substituto eventual da Função Comissionada de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Governança da
Diretoria Executiva
desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 247 4PC2, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67289.011598/2023-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCILIA MARTINS LISBOA DA SILVA, viúva de
EPITÁCIO ALBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0197818, do quadro de pessoal do Comando
da Aeronáutica, aposentado, falecido em 3 de abril de 2023, no valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe classe ESPECIAL, padrão III, NA, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro de 2023,
data do requerimento.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 248 4PC2, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.013519/2023-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEREZA DA SILVA DOS SANTOS, viúva de
BENEDITO SEVERINO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar em Ciência e
Tecnologia, código 407003, SIAPE nº 0198081, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 1º de dezembro de 2023, no valor correspondente
a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe Auxiliar 2, padrão VI, NA, com
Especialização (GQ), com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de dezembro de 2023,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 249/4PC2, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.009228/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ODETE DA SILVA SANTOS, viúva de
ESTANISLAU SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código AGPOR- 481026,
SIAPE nº 0189349, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado,
falecido em 25 de outubro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento)
dos proventos proporcionais de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), da classe "S",
padrão II, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o Artigo 1º inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de outubro de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 250 1PC, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67560.006366/2023-12, resolve:
Art.
1º
Dispensar
GILLS
VILAR LOPES,
SIAPE
nº
1066022,
da
Função
Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, da Universidade da Força Aérea.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 252/4PC2, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Tutela de
Urgência deferida nos autos do Processo nº 5020096-74.2018.4.03.6183, que tramita
perante a 24ª Vara Cível Federal de São Paulo-SP, e o que consta no Processo nº
67410.033350/2023-04, resolve:
Art. 1º Conceder, até ulterior decisão, pensão a TATIANA DE ARAÚJO LYRA, com
fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135
de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, na condição de companheira de ANTONIO AMARAL, SIAPE nº 0195656, do
quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 26 de outubro de
2017, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código 444019,
equivalente à proporcionalidade de 25/35 (vinte e cinco, trinta e cinco avos) da classe S,
padrão I, NI, a contar de 7 de dezembro de 2023, conforme Parecer de Força Executória
nº 00177/2023/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 26 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea g, inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea d, inciso II, art. 9º do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (1028864542) MARCELO DOS
SANTOS NETO, da Companhia de Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto
Velho-RO), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Porto Velho-RO).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea g, inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea b, o inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt MB (0131870040) MARCELO CORR ÊA
REIS, da Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército
(Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 5 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0195596135) SANDRO DE SOUZA VIEIRA, Prec-CP 96
1942317, do Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição de Taubaté - SP, a partir de
31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0195596135) SANDRO DE SOUZA VIEIRA, Prec-CP 96 1942317,
no Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição de Taubaté - SP, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Gestão de Combustível de
Aviação junto à CMAvEx/Divisão Taubaté-SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES
Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
PORTARIA Nº 38 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0367499431) MÁRCIO VIEIRA DA SILVA,
Prec-CP 96 1803246,
do Comando Logístico (COEx),
na Guarnição de
Florianópolis - SC, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0367499431) MÁRCIO VIEIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1803246, no
Comando Logístico (COEx), na Guarnição de Florianópolis - SC, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Planejamento e Integração da
Contratação (DPIC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES
Respondendo pelo expediente do Comandante
Logístico
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