DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31DEZ2023, o SO-RM1-CP 86.3683.89
VAGNER FRANCISCO PEREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 274/2023, deste
Comando, de acordo com o Of Circ nº 1344/CGPPM/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023, do MD,
e a subalínea VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31DEZ2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 426 COM8ºDN, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31DEZ2023, o SO-RM1-FN-IF
81.1447.68 JOSÉ ROBERTO DOS REIS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 298/2023,
deste Comando, de acordo com o Of Circ nº 1344/CGPPM/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023, do
MD, e a subalínea VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31DEZ2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 427 COM8ºDN, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31DEZ2023, o SO-RM1-CP 85.9690.44
OSMAR PEREIRA ALVES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 209/2023, deste Comando, de
acordo com o Of Circ nº 1344/CGPPM/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023, do MD, e a subalínea
VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31DEZ2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 428 COM8ºDN, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31DEZ2023, o SO-RM1-MR 85.0341.42
ANDRÉ RIBEIRO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 314/2023, deste Comando, de
acordo com o Of Circ nº 1344/CGPPM/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023, do MD, e a subalínea
VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31DEZ2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 429 COM8ºDN, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31DEZ2023, o SO-RM1-CA 83.3867.34
JORGE DAINEZE, da prestação de Tarefa por Tempo Certo do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 190/2023, deste Comando, de
acordo com o Of Circ nº 1344/CGPPM/DEPES/SEPESD/SG-MD/2023, do MD, e a subalínea
VI da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31DEZ2023.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 63 DPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto nos art. 80, inciso VII do art. 82, art. 84 e
alínea c do § 4ºdo art. 137 da Lei nº 6.880/1980; combinado com o § 1º do art. 454 do
Decreto-Lei nº 1.002/1969; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º da Portaria
nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21DEZ2023, o CT
04.0399.21 FABIO RIBEIRO DOS SANTOS, por ter consumado o crime de deserção, ficando
adido à Base Naval do Rio de Janeiro.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 64 DPM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do
anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso
I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos
I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº
13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF
(IM) 87.3004.51 BRUNO RICARDO DA SILVA ASSUNÇÃO, com a remuneração a
que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 3.639 DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do
Pessoal da Marinha, e na Portaria nº 76/DGPM/2022, combinado com o disposto no
Decreto nº 699/1992, e considerando o Parecer n° 00396/2023/CJACM/CGU/AGU,
resolve:
Art. 1º Efetivar, na forma do inciso I do § 1º do art. 29-A do Decreto n° 10.829
de 5 de outubro de 2021, a partir da data de publicação desta portaria, no âmbito do
Gabinete do Comandante da Marinha (GCM), o apostilamento de um Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 2.13, de Assessor, no Gabinete do Comandante da Marinha, para um
Cargo
Comissionado
Executivo, código
CCE
2.13,
de
Secretário, no
Gabinete
do
Comandante da Marinha, ocupado pelo Contra-Almirante (Refº-FN) 68.0093.13, Matrícula
SIAPE 1492876, JOSÉ HENRIQUE SALVI ELKFURY, nomeado pela Portaria GCM nº
201/GCM/2023, publicada no DOU em 20 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 151, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60240.000299/2023-04, resolve:
DISPENSAR
o Suboficial (FAB) FABIANO DANTAS ESTÉFANO da função de Supervisor, código Nível
V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 153, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60250.000011/2021-11, resolve:
EXONERAR
o Capitão de Fragata RAFAEL DOS SANTOS SOARES do cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações
Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar 5 de dezembro de 2023.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 154, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60220.000498/2023-42, resolve:
EXONERAR
o Capitão de Mar e Guerra (T) ALEX QUEIROZ PEREIRA do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 12 de janeiro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 157, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60080.000009/2024-85, resolve:
D ES I G N A R
o Primeiro-Sargento (MB) LUIS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO para a função
de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 65, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das
Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022,
e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea a do
inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.038431/2023-49, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de novembro de 2023, o cargo
de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, Classe C,
Padrão NI-I, código de vaga 0876828, do Quadro de Pessoal deste Hospital, em
virtude do falecimento de sua ocupante, ELIANA DA SILVA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1722568, conforme Certidão de Óbito, matrícula 021220 01 55 2023
4 00085 050 0025737 51, de 05 de dezembro de 2023, expedida pelo 1º Ofício
de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas
Jurídicas de Brasília/DF.
Art.
2º
Revogar
a
PORTARIA 
SEÇ
CLAS
RED
CAR
EMP
HFA/SDPC/DRH/CMT
LOG 
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 
6.156,
de 
19
de
dezembro de 2023, e suas respectivas publicações no D.O.U nº 247, de 29 de
dezembro de 2023, Seção 2, Página 15 e no D.O.U nº 3, de 04 de janeiro de
2024, Seção 2, Página 11.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEN DIV LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

                            

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