DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19973.000255/2024-89, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2024, PAULO RICARDO
MENDES VALENÇA, matrícula Siape nº 1724410, da função de Coordenador de Bioindústria
da Coordenação-Geral de Bioindústria do Departamento de Bioindústria e Insumos
Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria,
deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.0000378/2024-23, resolve:
Nº 33 Dispensar ROBSON ALVES DE CARVALHO do encargo de substituto de Diretor de
Administração e Finanças do Inmetro, código CCE 1.15.
Nº 34 Designar ARLINDO AFONSO ALVES para exercer o encargo de substituto de Diretor
de Administração e Finanças do Inmetro, código CCE 1.15, em seus impedimentos legais e
regulamentares.
Estas Portarias entras em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.011721/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Superintendente do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul,
código FCE-1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal
da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966,
de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula
Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.011721/2023-84, resolve:
Art. 1º Dispensar
KATIA FERNANDA STREIT da
Função Comissionada
Executiva de Superintendente do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul, código FCE
1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora TATIANA HELENA DE SÁ BENEDITO,
Tecnologista em Propriedade Industrial, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e
Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do
"Curso de Treinamento em Exame Substantivo de Pedido de Marca", que estará acontecendo
em Tóquio, no Japão, no período de 31 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024,
promovido pelo Escritório Japonês de Patentes, com ônus, cujo período de afastamento é de
28 de janeiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Dispensar, a pedido, JULIA BARROS SCHIRMER da função de Coordenadora-Geral de
Gestão de Processos da Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da Democracia,
Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.13, a partir de 16 de janeiro de 2024.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 18, § 3º, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 3º, § 5º, da
Portaria MEC nº 207, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o que consta no Processo
nº 23000.015756/2022-72, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes do
Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
I - representantes dos Órgãos do Governo Federal:
a) Marcelo Bregagnoli, titular, e Silvilene Souza da Silva, suplente, ambos da
Secretaria
de Educação
Profissional e
Tecnológica
do Ministério
da Educação -
S e t e c / M EC ;
b) Eduardo Batista dos Santos, titular, e Diego Gonçalves Martins, suplente,
ambos da Secretaria do Ensino Superior do Ministério da Educação - Sesu/MEC;
c) Simone Miranda Moreira, titular, e Cinara Dias Custódio, suplente, ambos da
Subsecretaria de Gestão Administrativa do Ministério da Educação - SGA/MEC;
d) Edisom Rogério Aidas Hott, titular, e Jasilda Souza Cezar, suplente, ambos da
Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa - Sepesd/MD; e
e) Marco Aurélio Alves da Cruz, titular, e Leandro Esteves de Freitas, suplente,
ambos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGPRT/MGI;
II - representantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica:
a) Joaquina Aparecida Nobre da Silva, titular, e Nídia Heringer, suplente, ambas
do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e
Tecnológica - Conif;
b) Zilmar Rodrigues de Souza, titular, e Terezinha das Graças Lima, suplente, do
Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais
- Condetuf; e
c) Edilson dos Passos Neri Junior, titular, e Maristela Oliveira Mosca, suplente,
do Conselho Nacional de Dirigentes de Colégios de Aplicação das Instituições Federais de
Ensino Superior - Condicap.
Art. 2º A Secretaria Executiva do Conselho será exercida pelos seguintes
servidores da Setec/MEC:
I - Fábio Pereira Ribeiro; e
II - Giselle Gaudard da Costa Pereira.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MEC nº 1.684, de 18 de agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695, de 25
de julho de 2012, a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, e a Portaria MEC nº
802, de 28 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.120, de 15 de junho de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ......................................................................
II - da Secretaria de Educação Básica - SEB: Kátia Helena Serafina Cruz
Schweickardt, como titular; e Anita Gea Martinez Stefani, como suplente;
....................................................................................
IV - da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino -
Sase: Roberto Wagner da Silva Rodrigues, como titular; e Maurício Almeida Prado, como
suplente;
V - da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi: Maria do Rosário Figueiredo Tripodi, como titular; e
Maurício Ernica, como suplente;
...................................................................................
VII - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Inep: Carlos Eduardo Moreno Sampaio, como titular; e Marcelo Lopes de Souza, como
suplente;
VIII - da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes:
Luiz Alberto Rocha de Lira, como titular; e Lorena Lins Damasceno, como suplente;
............................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA