DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: ANA MARIA SALOMÃO DOS REIS
Matrícula Siape: 2140924
Código da vaga: 966489
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de Rondonópolis
Processo nº 23000.034258/2023-18
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 1022298
Da: Universidade Federal de Rondonópolis
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.034258/2023-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: INARA MARIELA DA SILVA CAVALCANTE
Matrícula Siape: 1556437
Código da vaga: 923438
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.037417/2023-28
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0858202
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo nº 23000.037417/2023-28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar SURIA BRAGA ALVES, matrícula Siape nº 1697728, da função de Chefe do Setor de
Biblioteca e Salas de Leitura do campus Realengo II, código FG-02, a partir de 12 de fevereiro de 2024.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto eventual da Reitora
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
EDNA FREITAS ALVES PEREIRA para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Programação Financeira, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, no período de 16 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2024.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 2238794, da função de Coordenador de Incubadoras de Empresas - COINC, código
FG-1, no âmbito da Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de
2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2238794, para o cargo de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica
- NIT, código CD-04, da Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de janeiro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 125 IFAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.001257/2024-83, resolve:
Designar a servidora MARIA LUCIA GABRIEL RICARDO BATISTA FREIRE, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2078875, SIAPECAD nº 01865816,
lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Assessoria da Diretoria
de Gestão de Pessoas, para substituir cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Gestão
de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 130 IFAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.000287/2024-72, resolve:
Reconduzir a servidora SARA FERREIRA SANTOS, SIAPE nº 1980941, ao cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível/Padrão D407, em virtude desistência de estágio probatório, nos
termos do Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 05 de janeiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 124 IFAL, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.001206/2024-58, resolve:
DESIGNAR a servidora ANGELA DE GUADALUPE SILVA CORREIA, SIAPE nº
1217835, SIAPECAD nº 00192133, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitacao, lotado(a)
no(a) Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, para substituir o Departamento de
Assistência Estudantil, CD-04, vinculado a Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus
Maceió, no período de 15.01.2024 a 08.02.2024, tendo em vista férias do titular.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, e considerando o Ofício nº 7/2024
- SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 62 Art. 1º Dispensar, a pedido, Jairison Silva de Souza, matrícula Siape nº 2330658, da
função de responsável pela Seção de Gerenciamento de Tecnologia da Informação - SETI,
FG-02, do Campus Laranjal do Jari do Ifap, a contar de 15/01/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 63 Art. 1º Designar Andre Silva de Souza, matrícula Siape nº 3151526, para exercer a
função Comissionada de responsável pela Seção de Gerenciamento de Tecnologia da
Informação - SETI, FG-02, do Campus Laranjal do Jari do Ifap, a partir de 15/01/2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 567/2023 - GAB/RE/IFAP de 17 de abril de 2023.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 – GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2° da Portaria nº 1388/2023 - GAB/RE/IFAP,
publicada no DOU nº 183 de 25 de setembro de 2023, que revogou a Portaria n°
1090/2023 - GAB/RE/IFAP.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 44 GR/IFAM, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.019187/2023-14,
de
12/12/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
17/2024
-
CGLN/REITORIA, de 10/01/2024, e o Despacho nº 1323/2024 - PROGESP, de 10/01/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 12/12/2023, a servidora Lívia Antônia
de Mello Saraiva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº
2188502, lotada no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, de acordo com o disposto no
art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 834376.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 45 GR/IFAM, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.002123/2023-12,
de
21/11/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
18/2024
-
CGLN/REITORIA, de 10/01/2024, e o Despacho nº 1321/2024 - PROGESP, de 10/01/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 1º/12/2023, o servidor Airton Silva dos Santos,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2119516, lotado no Ifam/Campus
Manaus Zona Leste, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 961478.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA