DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011600013
13
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 46 GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23389.000003/2024-17,
de
08/01/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
29/2024
-
CGLN/REITORIA, de 11/01/2024, e o Despacho nº 1651/2024 - PROGESP, de 11/01/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 08/01/2024, o servidor José Jakson da
Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3346530, lotado no Ifam/Campus Coari, de acordo com o disposto no art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 202961.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 47 GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23744.000006/2024-64,
de
10/01/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
33/2024
-
CGLN/REITORIA, de 11/01/2024, e o Despacho nº 1667/2024 - PROGESP, de 11/01/2024,
resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 22/01/2024, do servidor David Gleyson Ramos - ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 2190848, lotado no Ifam/Campus Itacoatiara, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 834213.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 48 GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Gilberto Fernandes Everton Júnior - Coordenador de Prestação de Contas
- CPC/PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 7/2024 -
CPC/REITORIA,
de 11/01/2024,
contido
no
Documento nº
23443.000513/2024-92,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Manoel Reginaldo Silva Pereira - ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1795008, para responder pela Coordenação de
Prestação de Contas - CPC/PROAD, no período de 10/01/2024 a 19/01/2024, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 54 GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO O Despacho da
Coordenação Geral de Pagamento - CGPAG/PROGESP, de 04/01/2024 e o Despacho da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 11/01/2024, contidos no Documento nº
23443.019138/2023-73, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2.180/GR/IFAM, de 12/12/2023, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Araújo de Souza - ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2322192, para responder pela Chefia de
Gabinete da Reitoria, no período de 04/12/2023 a 1º/01/2024, código CD-04.
II. Leia-se:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Araújo de Souza - ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2322192, para responder pela Chefia de
Gabinete da Reitoria, no período de 13/12/2023 a 1º/01/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 55/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca
Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leandro Amorim Damasceno - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº 2605611, para responder cumulativamente pela
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no
período de 15/01 a 17/01/2024, código CD-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 15 JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO: o pedido de reconsideração interposto nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.254259.2022-13, resolve:
Art. 1º. Manter a aplicação da penalidade de suspensão por 16 dias ao servidor
EDUARDO DOS PASSOS BELMONTE, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1626038, do quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Valença, com base no art. 129, da Lei nº
8.112/1990, por incorrer na proibição prevista no inciso V, do art. 117, dessa mesma Lei,
conforme Portaria de Pessoal 1.242/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO.
Art. 2º. Negar a conversão do pleito de reconsideração em recurso hierárquico,
com fundamento na Portaria MEC nº 2.123, de 10 de dezembro de 2019, que alterou a
redação do art. 2º, da Portaria MEC nº 451, de 9 de abril de 2010.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 49 - Exonerar o servidor FRANCISCO ASSIS DE SOUSA NETO, ocupante do cargo de
Tecnólogo-Formação, Matrícula SIAPE nº 2008411, da substituição do(a) titular do cargo de
Assessor Processual, Código CD-03, Reitoria. (Processo nº 23327.250126.2024-21).
Nº 50 - Declarar vago, a partir de 03/01/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Código de vaga 0977156 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo
servidor Joel Eugenio Cordeiro Junior, matrícula SIAPE nº 1146377, em virtude de pedido de
vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.250001.2024-00.
Nº 51 - Declarar vago, a partir de 01/12/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Código de vaga 0968146 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo
servidor Alan dos Santos Andrade Ferreira, matrícula SIAPE nº 3086458 em virtude de
pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº
23335.252108.2023-02.
Nº 52 - Nomear o servidor MARCELO DA HORA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE n° 3251657, para substituir o(a) titular do cargo de Chefe
de Gabinete, no período de 15/01/2024 a 29/01/2024, Código CD-03, Reitoria. (Processo
n°23327.250112.2024-16).
Nº 53 - Designar a servidora ADRIANE DE OLIVEIRA COELHO NEVES, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3087053, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-04, Campus Itaberaba. (Processo
nº 23805.250019.2024-11).
Nº 54 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária para o servidor Juracy dos Santos
Araújo, ocupante do cargo de Carpinteiro, SIAPE 1163390, Classe B, lotado no Campus
Catu, com fundamento conforme disposto no Artigo 20 e incisos I ao IV da EC/103, e
proventos calculados em conformidade com inciso I do § 2°, do Art. 20 da Emenda
Constitucional N° 103/2019. (Processo nº 23329.253992.2023-73)
Art. 2º Agradecer os serviços prestados pelo servidor ao longo de seus anos de
serviço público.
Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0347013do cargo supramencionado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 03, de 08/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2024, resolve:
Nº 14 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora DÉBORA COSTA PIRES, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 3139456, da
Função Gratificada de
Coordenadora de Extensão, Estágios e Egressos, Código FG-02, do Instituto Fe d e r a l
Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 15 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor RODRIGO JOSÉ GOMES, Técnico de Laboratório,
Matrícula SIAPE nº 3359562, para a Função Gratificada de Coordenador de Extensão,
Estágios e Egressos, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 210, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23824.001981/2023-19, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D304, Código de Vaga nº 0016789, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RAIMUNDO EDSON
BARROS SOUSA, SIAPE nº 3093775, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 05 de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora substituta
PORTARIA Nº 211, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.000014/2024-19, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024, a servidora
ISADORA MARIA ARAGAO ROBERTO ALVES, matrícula SIAPE nº 3286313, código de vaga
980235, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Baturité, nos termos do Art. 33, Inciso I,
combinado com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente exoneração não gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º - Declarar vago o referido cargo.
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 107, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Processo nº 23147.010583/2023-12 - Ceder, a partir de 15.01.2024, o servidor
RODRIGO VAREJÃO ANDREÃO, matrícula SIAPE nº 1584590, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercício junto ao Governo do Estado do Espírito Santo,
exercendo o cargo comissionado de Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa
e Inovação do Espírito Santo - FAPES.
JADIR JOSE PELA

                            

Fechar