DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do Processo Eletrônico nº 23243.005473/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ROSANE AREND, matrícula Siape nº 1895633,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para
exercer a função de Pró-Reitor(a) de Administração Substituto(a) Eventual, código da função
CD-002, do Instituto Federal Farroupilha-Reitoria, no período de 15 de janeiro de 2024 a 19 de
janeiro de 2024, em virtude de férias da titular e tratamento de saúde da substituto(a) legal.
NÍDIA HERINGER
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
Processo nº 23242.000054/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ELIZANGELA WEBER, matrícula Siape nº 1730755,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) da Assistência Estudantil, código da função FG-0001, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, a contar de 15 de janeiro de 2024.
NÍDIA HERINGER
PORTARIA Nº 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
Processo nº 23242.000054/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCIO JOSOE DA SILVA, matrícula Siape nº
1855601, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de
Alunos, para exercer a função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, da função FG-
0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa
Rosa, a contar de 15 de janeiro de 2024.
NÍDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA
DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS IMPERATRIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 333, de 29 de dezembro de
2022, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a
solicitação constante do processo nº 23249.001440.2024-52, de 10/01/2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Josivaldo Barros Bandeira, Vigilante, Matrícula SIAPE:
1103095, como substituto(a) eventual do(a) Chefe do Departamento de Educação Profissional
(CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular.
PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 116, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23192.000010.2024-16; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 55/2024 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 05.01.2024, publicada no DOU em 08.01.2024, Seção 2, página 20, que
dispensou e designou o servidor Marcos Aurelio Bitencourt dos Santos, matrícula SIAPE nº
3288935, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.004856.2023-11; resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Giovani Valar Koch, matrícula SIAPE nº 1798757,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus
Cuiabá - Bela Vista, para exercer o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa
Cuiabana de Saúde Pública - CGDA 2, vinculado à Prefeitura Municipal de Cuiabá.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 118, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000021.2024-76; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JONES WILLIAN SOARES DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1897370, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da
função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Comércio Integrado ao Ensino
Médio, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor JONES WILLIAN SOARES DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1897370, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína,
para exercer a função comissionada de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado ao
Ensino Médio de Comércio e de Administração, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA IFMS Nº 69, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; Considerando o Processo/IFMS
n°23347.023804.2019-80;
Considerando
o 
Parecer
nº
414/2019-
DAJ/COLEP/CGGP/SAA/MEC; Considerando o Despacho: #601078 da Coordenação de
Cadastro e Pagamento, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria - Reitoria 1721/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
29 de Dezembro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON MARTINS CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 24
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor DEIBSON DO NASCIMENTO FERREIRA, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2157060, para o cargo de
Diretor de Administração e Planejamento Substituto do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo
de Direção - código CD-03, no período de 28/12/2023 a 10/01/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 176 IFPA, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000057/2024-57, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0834449, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALEX DOS REIS
ALVES, SIAPE nº 2348613, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 05 de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0154/REITORIA/IFPA, de 12 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 74 IFPB, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de
2021 e demais informações que constam do processo nº 23168.000106.2024-81, resolve:
Art. 1º Revogar a requisição, do servidor Weber Geovanni Mendes Maciel,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1999467, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos,
do exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
CAMPUS AVANÇADO JOÃO PESSOA MANGABEIRA
PORTARIA Nº 2 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições
regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação no 2083/2022 - Reitoria, de
24 de outubro de 2022 e amparada no disposto da Portaria no 2628 - Reitoria de 28
de novembro de 2019, resolve:
I - Dispensar, a servidora AMANDA HAISSA BARROS HENRIQUES, matrícula SIAPE
1168283, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Cuidados de Idosos do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, Cód. FUC1.
II - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
HIRLA CARLA LIMA AMORIM
PORTARIA Nº 3 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições
regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação no 2083/2022 - Reitoria, de
24 de outubro de 2022 e amparada no disposto da Portaria no 2628 - Reitoria de 28
de novembro de 2019, resolve: