DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Designar a servidora CECÍLIA DANIELLE BEZERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1107860, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Cuidados de Idosos do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, Cód. FUC1.
II - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
HIRLA CARLA LIMA AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Autorizar o afastamento do país à servidora VANIA MARIA ALVES, SIAPE nº
1768247, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Palmas, para participar do Curso da Licenciatura Educação Básica,
promovido pelo Instituto Politécnico de Bragança (IPB) - Portugal, no período de 01 de abril
de 2024 a 03 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 137 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000025/2024-01, resolve:
Dispensar, a partir de 15/01/2024, a servidora MARIA DA LUZ DA SILVA COSTA,
matrícula SIAPE nº 2153449, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical do Piauí, da função
de Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada através
da Portaria nº 4007/2023 - GAB/REI/IFPI, de 21/12/2023, publicada no DOU de 22/12/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 138 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000026/2024-48, resolve:
Dispensar, a partir de 15/01/2024, a servidora CRISTIANY VASCONCELOS
BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 2178215, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical do Piauí, da função de
Coordenadora de Extensão do referido campus, código FG-2, para a qual foi designada através
da Portaria nº 3.854 GAB/REI/IFPI, de 4/12/2023, publicada no DOU de 5/12/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 140 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000026/2024-48, resolve:
Designar a servidora MARIA DA LUZ DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº
2153449, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical do Piauí, para exercer a função de
Coordenadora de Extensão do referido campus, código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 141 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000025/2024-01, resolve:
Designar o servidor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº
3293661, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical do Piauí, para exercer a função de
Coordenador Pedagógico do referido campus, código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000188.2024-16, de 15 de janeiro de 2024, resolve:
EXONERAR a servidora FRANCINAIDE DE LIMA SILVA NASCIMENTO, Matrícula
Siape nº 1026056, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-
Reitor de Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para
o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 858/2022 - RE/IFRN, de 23 de maio de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 91, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000186.2024-27, de 15 de
janeiro de 2024, resolve:
EXONERAR a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA ANDRADE, Matrícula Siape nº
2153527, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de
Assistência ao Estudante - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o
qual foi nomeada por meio da Portaria nº 270/2021 - RE/IFRN, de 9 de fevereiro de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 defevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:  
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria CFAR/IFRS nº 7, de 12 de janeiro de
2024, Publicado no DOU em 15/01/2024, na seção II, página 18, que designava o
Coordenador do Curso de Especialização em Inovação e Gestão, código de função FUC-01.
  
LEANDRO LUMBIERI
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 defevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:  
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIA SOAVE, Professora de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2771134, como Coordenadora do Curso de Especialização em Inovação
e Gestão, código de função FUC-01.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 71, DE 11 DE JANEIRO 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23275.000001/2024-13, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento
do servidor GISELLE ROCAS DE SOUZA FONSECA, matrícula SIAPE nº. 1282439, ocupante do
cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para
prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 4 (quatro) anos, na Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
PORTARIA Nº 13 JIPA CGAB/IFRO, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
LEONARDO MOTA DE ANDRADE, Mat. SIAPE nº 1780855, para exercer o cargo
comissionado de Diretor de Ensino Substituto do Campus Ji-Paraná do IFRO, código CD-03,
no período de 16/01/2024 a 26/01/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23340.000840.2023-11 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do Ministério
da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Hansen Madail, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, Câmpus Bagé, para
participação e apresentação de trabalho no XIV Congresso Internacional de Ensino Superior
Universidade 2024, junto ao Ministério de Educação Superior de Cuba, na cidade de Havana -
Cuba, no período de 03/02/2024 a 10/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora - Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 423, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Daniel Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 1079255,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral
Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período
de 16/01/2024 a 23/01/2024, em virtude de impedimento legal do titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar, LUIZ FERNANDO BITTENCOURT CASTELO BRANCO, CPF
nº***.995.963-**, para
exercer o
encargo de substituto
eventual da
função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 16 a 19 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO