DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.809, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.043099/2023-80, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a CICERA GUEDES DE MORAES,
na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) JOSÉ AFONSO DE MORAES, aposentado
(a) no cargo de Porteiro, matrícula SIAPE nº 0140230, de acordo com os arts. 215, 217, inciso
I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.11.2023, data do óbito do (a) servidor (a).
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 69, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, a partir de 12-01-2024, o cargo de Auxiliar de Laboratório,
código de vaga nº 305512, ocupado por Hélio Alves Nogueira, matrícula Siape nº 0394394,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:
Nº 66 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, MANUELLA HELOÍSA DE SOUZA CARRIJO, habilitada em Concurso Público regido
pelo Edital nº 149/2023, publicado no DOU de 04-08-2023, fls.48 a 50, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 197/2023, publicado no DOU de 04-12-2023, fls. 61,
Seção 3, retificado no DOU de 13-12-2023, fls. 83, Seção 3, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto A, Nível 1, com doutorado,
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0873400. A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 67 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, VILSON CARLESSO DOS REIS, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital
nº 132/2023, publicado no DOU de 20-07-2023, fls. 64 a 66, Seção 3, retificado no DOU de
24-07-2023, fls. 37, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 202/2023, publicado no
DOU de 08-12-2023, fls. 78, Seção 3, retificado no DOU de 13-12-2023, fls. 83, Seção 3,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Assistente
A, Nível 1, com Mestrado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas,
em código de vaga SIAPE nº 0699557. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de
Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de
11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: OSCAR EDUARDO OCAMPO URIBE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2115559
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 10/03/2024 a 24/03/2024
Evento: Participar de Missão científica com financiamento CAPES/PrInt - UF BA
País de destino: Bélgica
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt no período de 11/03/2024 a 23/03/2024
Processo: 23066.085896/2023-24
Nome: SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 285400
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 16/02/2024 a 10/03/2024
Evento: Prorrogação do afastamento para cumprir atividades do Pós-Doutorado.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.086093/2023-97
PENILDON SILVA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 193 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANA CECÍLIA SERPA BRAGA VASCONCELOS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado
no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 142/2023, publicado
no D.O.U de 13/11/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Margarida Julia Farias de
Salles Andrade, Portaria nº 2.592/2022/UFC, DOU de 14/07/2022, código de vaga 747460.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.053197/2023-13).
Nº 195 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JOSIVAN SOARES FERREIRA, para o cargo de Arquivista, Classe
E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital Nº 1/2021, publicado
no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado
no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação
para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 1320/2019/MEC, DOU de 16/07/2019,
código de vaga 977818.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.059650/2023-97).
Nº 196 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EMANUELLA BERNARDINO PASCELLE, para o cargo de
Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital Nº
1/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Pedro
Carneiro Kolb, Portaria nº 3809/2022/UFC, DOU de 29/09/2022, código de vaga 975044.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.059064/2023-42).
Nº 203 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CAMILA SALDANHA BORGES, para o cargo de Administrador,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital Nº 1/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Ana Graziela Ramiro Alves Pinheiro, Portaria nº 1.839/2023/UFC, DOU de
06/04/2023, código de vaga 974919.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.056667/2023-92).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 209, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 5959/GABR/UFC, DE 23 DE NOVEMBRO DE
2023, publicada no DOU de 24/11/2023, que trata da nomeação de VANESSA ALVES
FERNANDES, para o cargo de Nutricionista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, em virtude de a referida candidata não ter tomado posse no prazo previsto
(Processo nº 23067.044633/2023-55).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 214, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor
JOAO PAULO PORDEUS GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 2039702, SIAPECAD nº 01822452, lotado no(a) Departamento de Computação do
Centro de Ciências, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela
Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021,
alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 75/2022, pelo período de
02/02/2024 a 02/02/2027 (Processo nº 23067.056872/2023-58).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 224 - Retificar a Portaria nº 0160, de 09/01/2024, referente à " "Exonerar, de ofício, o
servidor SIDNEY GUERRA REGINALDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 2227505, SIAPECAD nº 01997629, lotado no(a) Departamento de Direito
Privado da Faculdade de Direito, e em exercício no(a) Ouvidoria Geral, do cargo de
OUVIDOR, CD - 04, do(a) Ouvidoria Geral. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024." ", que
passa a ter a seguinte redação: "Exonerar, a pedido, o servidor SIDNEY GUERRA
REGINALDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2227505,
SIAPECAD nº 01997629, lotado no(a) Departamento de Direito Privado da Faculdade de
Direito, e em exercício no(a) Ouvidoria Geral, do cargo de OUVIDOR, CD - 04, do(a)
Ouvidoria Geral.
Efeitos a
partir de
22 de
janeiro de
2024." (Processo
nº
23067.000746/2024-20).
Nº 226 - Designar a servidora LUCIA HELENA MOREIRA, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 1756220, SIAPECAD nº 01526505, lotada no(a) Auditoria Interna, para exercer a
função ASSISTENTE TÉCNICO, FG - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Auditoria. Efeitos a
partir de 18 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.001025/2024-37).
Nº 229 - Dispensar, a pedido, o servidor RODRYGO ROCHA MACEDO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1731083, SIAPECAD nº 01501395, lotado no(a)
Coordenadoria Geral de Auditoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Geral de Auditoria,
da função de ASSISTENTE TÉCNICO, FG - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Auditoria.
Efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.001025/2024-37).
Nº 231 - Dispensar, de ofício, a servidora IZAURA CIRINO NOGUEIRA DIOGENES, CPF nº
***.249.033-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1348327,
SIAPECAD nº 01126108, lotada no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do
Centro de Ciências, e em exercício no(a) Centro de Ciências, da função de COORDENADOR
DE PÓS-GRADUAÇÃO, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Graduação em Química do Centro
de Ciências, a partir de 01/02/2024 (Processo nº 23067.060416/2023-11).
Nº 232 - Art. 1º Designar GISELE SIMONE LOPES, matrícula SIAPE nº 1457652, para exercer
a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM
QUÍMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/02/2024 a
31/07/2025.
Art. 2º Designar EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1673338, como VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo. Publique-se (Processo nº 23067.060416/2023-11).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 228, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0866964, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RODRYGO
ROCHA MACEDO, SIAPE nº 1731083, lotado(a) no(a) Coordenadoria Geral de Auditoria, e

                            

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