DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
em exercício no(a) Coordenadoria Geral de Auditoria, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24
de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.000998/2024-59).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006001/2023-65, o Edital/PROGEP nº 11, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no
DOU nº 197, de 13 de outubro de 2023, e a Resolução nº 16/2021- CONSEPE, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de
Professor Substituto, Classe Assistente Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Psicologia,
do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma
como segue:
. ORDEM
NOME
R ES U LT A D O
.
1º
Karla Dayane Silva Monteiro
Aprovado/classificado
.
2º
Gerson Sousa Felix Teixeira
Aprovado
.
3°
Ana Christina de Sousa Damasceno
Aprovada
.
4°
Camila Pereira de Sousa
Aprovada
.
5°
Marcia Ananda Soares Siqueira de Sousa
Aprovado
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001408/2024-03,
resolve:
Declarar vago, a partir de 17/01/2024, o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais ocupado por RODRIGO SANTOS DA MATA, matrícula SIAPE nº 3122214, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070529/2023-14,
resolve:
Nº 166 - Dispensar ROSANA LUCIA PASTE, matrícula SIAPE nº 1172917, da função de
Coordenador do Curso de Artes Visuais, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir
de 14/02/2024.
Nº 168 - Designar ERICK ORLOSKI, matrícula SIAPE nº 3003423, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Artes Visuais, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo
período de 14/02/2024 a 13/02/2026.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 74, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Sociais de
Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos
Goytacazes; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.150725/2024-34;
resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 21/03/2024, PAULO RODRIGUES GAJANIGO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2868146, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Ciências Sociais de Campos, do Instituto de Ciências da
Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes.
Art. 2º Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício da Reitoria, e no
uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela
Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AUTORIZA O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ARTHUR AYRES NETO, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio Científico - participar da 42ª OPERAÇÃO ANTÁRTICA
BRASILEIRA) vinculada ao INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA CRIOSFERA
junto à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (INCT CRIOSFERA/UFRGS), de
21/01/2024 a 19/02/2024, trânsito incluso, em Punta Arenas, Chile, com ônus CNPq/INCT
CRIOSFERA/UFRGS (diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.182485/2023-56).
AUTORIZA O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANO TAVARES DA COSTA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UPPSALA UNIVERSITY, de 10 a
20/02/2024, trânsito incluso, em Uppsala, Suécia, com ônus limitado (STINT/Swedish Foundation
for International Cooperation in Research and Higher Education - passagens e FAPEMIG/Projeto
INCT MIDAS - diárias) . Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.150109/2024-83).
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
GISELE LOURO PERES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1526379,
para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: pós-
doutorado, Curso: Química, na Entidade promotora: Universidade de Aveiro /
Departamento
de
Química,
conforme o
Processo
Nº
23205.034555/2023-59,
na
Cidade/País: Aveiro-Portugal, no período de 04/02/2024 a 02/02/2025, com ônus limitado
UFFS, Processo Nº 23205.000457/2024-07.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Art. 1º Reconduzir LUCIANA BRONZI DE SOUZA, Matrícula nº 1065689/SIAPE,
Professor Adjunto, à função de Coordenadora do Curso de Nutrição da Faculdade de
Nutrição, FCC. Art. 2º Reconduzir MARILIA MENDONCA GUIMARAES, Matrícula nº
2560929/SIAPE, Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenadora do Curso de
Nutrição da Faculdade de Nutrição. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato
de dois anos, a partir de 26/01/2024. (Processo nº 23070.071150/2023-74)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
RETIFICAÇÃO Nº 1
Na Portaria nº 671/2023/GR, de 19 de dezembro de 2023, que nomeia
ADRIANA ZEMIANI CHALLOL na vaga de código nº 904990, publicada no Diário Oficial da
União em 20/12/2023, Seção 2, página 109:
Onde se lê:
“ADRIANA ZEMIANI CHALLOL”
leia-se:
“ADRIANA ZEMIANI CHALLIOL”
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 58, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da Vice-Reitora GIRLENE ALVES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1174206, para participar 14° Congresso Internacional de Educação
Superior, pelo Ministério de Educação Superior de Cuba, em Havana / Cuba, no período de
03/02/2024 a 11/02/2024, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, inscrição, seguro
viagem e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.900782/2024-26.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para substituir
FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 18/01/2024 a
26/01/2024, conforme Processo nº 23071.901470/2024-30.
Art. 2º Nomear VIVIANE SOUZA PEREIRA, SIAPE 2552527, para substituir
MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, DIRETORA DA FACULDADE DE
SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 02/01/2024
a 22/01/2024, conforme Processo 23071.900969/2024-20, convalidando os atos praticados
do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 77, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através
da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear SUELLEN DA SILVA MONTEIRO LIMA, SIAPE 2187105, para
substituir MICHELE CRISTINA
RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997,
DIRETORA DE
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 29/01/2024 a 02/02/2024, conforme Processo nº 23071.954308/2023-
33.
Art. 2º Nomear CRYSTIAM KELLE PEREIRA E SILVA, SIAPE 1672172, para
substituir PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, COORDENADORA
DO CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, da Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma,
no período de 26/12/2023 a 04/01/2024, conforme Processo nº 23071.900290/2024-
31, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a
publicação desta.
Art. 3º Nomear PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para
substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE
SUPRIMENTOS, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamento e Finanças, código CD-04,
em virtude de férias da mesma, no período de 15/01/2024 a 02/02/2024, conforme
Processo nº 23071.900571/2024-93.
Art. 4º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.912, DE 22
DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 26/12/2023, em seu Art. 3º, de
nomeação de PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para substituir FREDE R I CO
AUGUSTO D'AVILA RIANI, SIAPE 1357222, DIRETOR DE CONTROLE INSTITUCIONAL,
código CD-04, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 26/12/2023 a
19/12/2023 e 02/01/2024 a 05/01/2024, conforme processo 23071.948999/2023-36.
Onde se lê: "nos períodos de 26/12/2023 a 19/12/2023 e 02/01/2024 a 05/01/2024",
leia-se: "no período de 02/01/2024 a 05/01/2024.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA