DOU 16/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 86, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar MÔNICA CRISTINA HENRIQUES LEITE OLENDER, SIAPE 1851850,
para a função de COORDENADOR DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, código FUC-
01, com mandato de 19/01/2024 a 18/01/2027, conforme Processo 23071.901496/2024-
88/2024-88.
Art. 2º Designar CLÁRA NÓVOA GONÇALVES VILLARINHO, SIAPE 2104015, para
a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS - LICENCIATURA INTEGRAL, código
FUC-01,
com
mandato
de
24/01/2024
a
13/01/2027,
conforme
Processo
23071.951704/2023-17.
Art. 3º Designar MIRIANE SIGILIANO FROSSARD NUNES, SIAPE 2342534, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, do Instituto de Ciências Humanas,
código FG-01, com mandato de 21/01/2024 a 20/01/2026, conforme Processo
23071.953298/2023-19.
Art. 4º Reconduzir FERNANDO EUSTÁQUIO DE MATOS JÚNIOR, SIAPE 1326299,
para a função de COORDENADOR DO CURSO DE NUTRIÇÃO, do Campus Governador
Valadares, código FG-01, com mandato de 06/02/2024 a 05/02/2027, conforme Processo
23071.951676/2023-20.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 88, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900908/2024-62, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora THALITA MOL WOLFF, matrícula SIAPE nº 2203393,
lotada na Coordenação Acadêmica - Campus Avançado de GV, do quadro permanente
desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido NÁDIA FERREIRA DE FARIA BRAGA, SIAPE 1402792,
da função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO, da Diretoria de Ações
Afirmativas, FG-03, a partir de 01/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.900407/2024-
86.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 67, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de
Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.901082/2024-59,
resolve:
Art. 1º Conceder licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, a partir
de 03 de março de 2024, à servidora ARIANNE DE SOUZA CASTRO FARIA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 1910917, pertencente ao quadro
permanente desta Universidade, nos termos do art. 84, §1º da Lei 8.112/90.
Art. 2º
A licença objeto desta
Portaria cessará caso
sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar, na hipótese de novo deslocamento ou de término das
atividades do cônjuge ou companheiro, devendo a servidora comunicar à Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e retornar imediatamente às suas funções.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Bianca Kremer Nogueira Corrêa, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 87, publicado no DOU de 29/12/2023, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Direito (DIR), no código de vaga nº 933754, publicado no DOU de 1º/6/2022, seção 1, pág.
383, redistribuído pelo MEC por meio da Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011,
alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria
Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, Tales Douglas Moreira Nogueira, habilitado em concurso público
homologado por meio do Edital PROGEPE nº 86, publicado no DOU de 27/12/2023,
para o cargo de Professor Assistente A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Departamento de Educação (DED), no código de vaga nº 933761, publicado
no DOU de 1º/6/2022, seção 1, pág. 383, redistribuído pelo MEC pela Portaria nº 387,
de 31 de maio de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Sthéfano Bruno Santos Divino, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 87, publicado no DOU de 29/12/2023, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Direito (DIR), no código de vaga nº 929498, publicado no DOU de 29/7/2022, seção 2, pág.
28, em decorrência da exoneração da servidora Luciana Fernandes Berlini.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Gabriela Serenini Prado Santos Salgado, habilitada em concurso público
homologado por meio do Edital PROGEPE nº 86, publicado no DOU de 27/12/2023, para o
cargo de Professor Assistente A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Educação (DED), no código de vaga nº 920403, publicado no DOU de
21/7/2023, seção 2, pág. 29, em decorrência da vacância da servidora Josiane Marques da
Costa.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Dispensar LUCIANA BARROSO COSTA FRANÇA, Professora do Magistério
Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Antropologia, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, a
contar de 1º de março de 2024. (Processo nº 23204.000067/2024-39)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando o disposto no
processo n° 23204.000067/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar FLORENCIO ALMEIDA VAZ FILHO e HELENA MOREIRA SCHIEL,
Professores do Magistério Superior, para exercer, respectivamente, a função comissionada
de Coordenador, código FCC, e o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Curso
de Bacharelado em Antropologia do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade,
com mandato de dois anos, contados de 1º de março de 2024.
Art. 2º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação e 15 horas semanais para exercício do encargo de vice-coordenação, nos
termos do art. 31, IV, e do art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro
de 2023.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 5/GABINETE, de 5 de janeiro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 159 - Retificar a Portaria nº 5051/2023 desta Reitoria, publicada no DOU 22/12/2023,
Nº 243, que Designou, por recondução, a Professora do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico EZIA DO SOCORRO NEVES DA SILVA, para declarar que é a partir de 10 de
janeiro de 2024, e não como constou na portaria supracitada.
Nº 171 - I - Declarar vago o cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS,
código de vaga nº 972572, ocupado pelo (a) servidor (a) VALERIA TEIXEIRA DA CUNHA ,
lotado no (a) INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 22 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria 121/2024, publicada no Diário Oficial da Uniã ode n°06
de 09 de janeiro de 2024, Seção 2, página 23, que declarou vago o cargo de
ASSISTENTE DE ALUNO, código de vaga 250828, ocupado pelo (a) servidor (a)
SEBASTIAO SENA VELOSO, lotado na BIBLIOTECA CENTRAL, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável,
onde se lê: a contar de 08 de janeiro de 2024,
leia-se: a contar de 09 de janeiro de 2024.
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